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Cultura

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Quem somos?

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, é parte da gestão pública e atua nas diferentes áreas da inserção cultural e fomento do turismo local. A finalidade desta pasta é gerir o desenvolvimento da cultura e do...

PARA CIDADÃO

Turismo

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Quem somos?

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, é parte da gestão pública e atua nas diferentes áreas da inserção cultural e fomento do turismo local. A finalidade desta pasta é gerir o desenvolvimento da cultura e do...

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Saúde

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Rede bem Cuidar - RBC

oferecimento das vacinas universais do SUS.

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Saúde

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Regulação

O fluxo de regulação inicia-se nas unidades de saúde do SUS, onde o médico avalia a necessidade de encaminhamento do paciente a uma avaliação especializada. A solicitação é encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde...

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Habitação e Moradia

PRESENCIAL

Regularização de imóveis doados pelo Município:

A Secretaria Municipal de Habitação é responsável pelo encaminhamento de documentação a fim de viabilizar a escritura pública definitiva de imóveis concedidos há mais de dez anos.  

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Urbanismo

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Serviço de cemitério:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelo recolhimento de entulho de vias públicas urbanas.  

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Urbanismo

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serviço de colocação de placas de sinalização:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela colocação de placas de sinalização nas vias urbanas.  

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Urbanismo

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Serviço de iluminação pública:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela iluminação pública nas vias urbanas.  

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Urbanismo

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Serviço de recolhimento de entulho:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelo recolhimento de entulho de vias publicas urbanas.

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Urbanismo

PRESENCIAL

Serviço de recolhimento de lixo:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelo recolhimento de lixo solido doméstico nas áreas urbanas e transbordo/destinação final.  

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Urbanismo

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Serviço de serraria:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelo CAPTAÇÃO de madeira através do produtor rural em regime de parceria (%) para as necessidades da Prefeitura Municipal.  

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Prefeitura

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Setor de Comunicação

 Direcionamento e encaminhamento ao Setor de Comunicação, que funciona junto ao Gabinete do Prefeito.

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Indústria e Comércio

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Setor de ICMS

Setor responsável por serviços de abertura e manutenção de cadastro de produtor rural.

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Indústria e Comércio

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PRESENCIAL

Setor de Identificação – IGP/RS

Setor responsável por solicitação de carteira de identidade.

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Indústria e Comércio

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PRESENCIAL

Setor do INCRA

Setor responsável por declaração para atualização de imóvel rural, emissão de CCIR e certidões.

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Urbanismo

PRESENCIAL

Solicitação de Alvará de Licença:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela liberação de alvará de:  número de residência, abertura de vala, certidão de parcelamento de solo, alinhamento, construção de passeio (calçada)...

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Educação

PRESENCIAL

Solicitação de atestado de escolaridade para fins de aposentadoria

Fornecimento de atestado de Escolaridade comprovando que o aluno estuda em escolas do meio rural.

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Educação

PRESENCIAL

Solicitação de atestado de matrícula e frequência

Fornecimento de atestado de frequência para fins de concessão e/ou comprovação para Bolsa Família.

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Educação

PRESENCIAL

SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE REGÊNCIA DE CLASSE

Fornecimento de atestado de Regência de classe por escola.

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Educação

PRESENCIAL

Solicitação de cedência de horários

Cedência de horários pra práticas esportivas na Quadra Ruby Stark, no bairro Cancelão ou Quadra de Gramado Sintético, no bairro Padre Reinaldo.

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Urbanismo

PRESENCIAL

Solicitação de fechamento de rua e troca de sentido de via pública:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela manutenção fechamento de ruas quando solicitado através de requerimento e pela execução dos serviços de troca de sentido de vias públicas do...

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Urbanismo

PRESENCIAL

Solicitação de Habite-se

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelas solicitações de liberação de habite-se.  

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Habitação e Moradia

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PRESENCIAL

Solicitação de Reforma Habitacional:

A Secretaria Municipal de Habitação é responsável pela coleta da inscrição da solicitação de reforma, encaminhamento para visita e parecer técnico e socioeconômico da Assistente Social, posterior compra e entrega do...

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Educação

PRESENCIAL

Solicitação de transporte escolar

Solicitação de transporte escolar para alunos da Rede Municipal.

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Educação

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Solicitação de vagas e transferências - educação infantil

Solicitação de vagas ou transferências para 04 meses a 04 anos para Creches e a partir de 04 anos para Ed. Infantil (Pré-escola), com a data de corte de 31/03, conforme a Resolução nº 01/2020 CNE.

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