Carta de Serviços

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Atualizado em: 16/07/2026 às 09h16

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A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, é parte da gestão pública e atua nas diferentes áreas da inserção cultural e fomento do turismo local. A finalidade desta pasta é gerir o desenvolvimento da cultura e do...

Rede bem Cuidar - RBC

oferecimento das vacinas universais do SUS.

O fluxo de regulação inicia-se nas unidades de saúde do SUS, onde o médico avalia a necessidade de encaminhamento do paciente a uma avaliação especializada. A solicitação é encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde...

PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia

PRESENCIAL

Regularização de imóveis doados pelo Município:

A Secretaria Municipal de Habitação é responsável pelo encaminhamento de documentação a fim de viabilizar a escritura pública definitiva de imóveis concedidos há mais de dez anos.

PARA CIDADÃO

Urbanismo

PRESENCIAL

Serviço de cemitério:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelo recolhimento de entulho de vias públicas urbanas.

serviço de colocação de placas de sinalização:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela colocação de placas de sinalização nas vias urbanas.

Serviço de iluminação pública:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela iluminação pública nas vias urbanas.

Serviço de recolhimento de entulho:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelo recolhimento de entulho de vias publicas urbanas.

Serviço de recolhimento de lixo:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelo recolhimento de lixo solido doméstico nas áreas urbanas e transbordo/destinação final.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelo CAPTAÇÃO de madeira através do produtor rural em regime de parceria (%) para as necessidades da Prefeitura Municipal.

Direcionamento e encaminhamento ao Setor de Comunicação, que funciona junto ao Gabinete do Prefeito.

Setor responsável por serviços de abertura e manutenção de cadastro de produtor rural.

Setor de Identificação – IGP/RS

Setor responsável por solicitação de carteira de identidade.

Setor responsável por declaração para atualização de imóvel rural, emissão de CCIR e certidões.

Solicitação de Alvará de Licença:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela liberação de alvará de: número de residência, abertura de vala, certidão de parcelamento de solo, alinhamento, construção de passeio (calçada)...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Solicitação de atestado de escolaridade para fins de aposentadoria

Fornecimento de atestado de Escolaridade comprovando que o aluno estuda em escolas do meio rural.

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Solicitação de atestado de matrícula e frequência

Fornecimento de atestado de frequência para fins de concessão e/ou comprovação para Bolsa Família.

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE REGÊNCIA DE CLASSE

Fornecimento de atestado de Regência de classe por escola.

PARA CIDADÃO

Urbanismo

PRESENCIAL

Solicitação de fechamento de rua e troca de sentido de via pública:

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela manutenção fechamento de ruas quando solicitado através de requerimento e pela execução dos serviços de troca de sentido de vias públicas do...

PARA CIDADÃO

Urbanismo

PRESENCIAL

Solicitação de Habite-se

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelas solicitações de liberação de habite-se.

Solicitação de Reforma Habitacional:

A Secretaria Municipal de Habitação é responsável pela coleta da inscrição da solicitação de reforma, encaminhamento para visita e parecer técnico e socioeconômico da Assistente Social, posterior compra e entrega do...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Solicitação de transporte escolar

Solicitação de transporte escolar para alunos da Rede Municipal.

Teste rápido de HIV, sífilis e hepatites virais

Triagem sorológica de doenças infecto contagiosas.

Vigilância ambiental em saúde

É um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção, ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente, que interferem na saúde humana, com a finalidade de...

É um conjunto de ações capazes de eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens, e da prestação de serviço de Interesse da saúde....

PARA CIDADÃO

Telefone: (53) 3257-1201 - 3257-1264

Endereço: R. Comendador Freitas, 255 - Centro, Piratini - RS | CEP: 96490-000

Atendimento 8:00 - 15:00

Prefeitura de Piratini

Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026

Portal atualizado em: 17/07/2026 14:50

Dados Abertos