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Carta de Serviços
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Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção da rede de esgoto
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela manutenção de rede de esgoto de águas pluviais no meio urbano do Município.  
PARA CIDADÃO

Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção das praças e vias púbicas
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela manutenção das praças e vias públicas (encascalhamento, patrolamento, envaletamento, roçados, podas, conserto de calçamentos, construção e...
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
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PRESENCIAL
Ouvidoria
A Ouvidoria do município recebe solicitações, denúncias, sugestões, agradecimentos e elogios relacionados ao trabalho executado pelos servidores públicos municipais, bem como a correta utilização dos bens públicos. As...
PARA CIDADÃO

Indústria e Comércio
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PRESENCIAL
Posto de atendimento da receita federal
Disponibilização de serviços de:  Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF) – inscrição, baixa, cancelamento ou alteração de dados;  Consulta de pendências fiscais de pessoa física, jurídica ou...
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
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PRESENCIAL
Processos Diversos
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Prefeitura
ONLINE
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PRESENCIAL
Procuradoria e Assessoria Jurídica
 Direcionamento e encaminhamento à Procuradoria e Assessoria Jurídica, que funciona junto ao Gabinete do Prefeito.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
ONLINE
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PRESENCIAL
Quem somos?
A Assistência Social é um direito social  do cidadão elencado no art. 6º da CF/88 e tem capítulo próprio na nossa Constituição Federal está  disciplinado nos artigos 203 e 204 e no artigo 4º da Lei 8.213/91.   Sistema...
PARA CIDADÃO

Cultura
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Quem somos?
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, é parte da gestão pública e atua nas diferentes áreas da inserção cultural e fomento do turismo local. A finalidade desta pasta é gerir o desenvolvimento da cultura e do...
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Turismo
ONLINE
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PRESENCIAL
Quem somos?
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, é parte da gestão pública e atua nas diferentes áreas da inserção cultural e fomento do turismo local. A finalidade desta pasta é gerir o desenvolvimento da cultura e do...
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Saúde
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PRESENCIAL
Rede bem Cuidar - RBC
oferecimento das vacinas universais do SUS.
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Urbanismo
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PRESENCIAL
serviço de colocação de placas de sinalização:
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela colocação de placas de sinalização nas vias urbanas.  
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Urbanismo
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PRESENCIAL
Serviço de iluminação pública:
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela iluminação pública nas vias urbanas.  
PARA CIDADÃO

Urbanismo
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PRESENCIAL
Serviço de serraria:
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelo CAPTAÇÃO de madeira através do produtor rural em regime de parceria (%) para as necessidades da Prefeitura Municipal.  
PARA CIDADÃO

Prefeitura
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PRESENCIAL
Setor de Comunicação
 Direcionamento e encaminhamento ao Setor de Comunicação, que funciona junto ao Gabinete do Prefeito.
PARA CIDADÃO

Indústria e Comércio
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PRESENCIAL
Setor de ICMS
Setor responsável por serviços de abertura e manutenção de cadastro de produtor rural.
PARA CIDADÃO

Indústria e Comércio
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PRESENCIAL
Setor de Identificação – IGP/RS
Setor responsável por solicitação de carteira de identidade.
PARA CIDADÃO

Indústria e Comércio
ONLINE
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PRESENCIAL
Setor do INCRA
Setor responsável por declaração para atualização de imóvel rural, emissão de CCIR e certidões.
PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia
TELEFONE
PRESENCIAL
Solicitação de Reforma Habitacional:
A Secretaria Municipal de Habitação é responsável pela coleta da inscrição da solicitação de reforma, encaminhamento para visita e parecer técnico e socioeconômico da Assistente Social, posterior compra e entrega do...
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Saúde
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PRESENCIAL
Teste rápido de HIV, sífilis e hepatites virais
Triagem sorológica de doenças infecto contagiosas.
PARA CIDADÃO

Turismo
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Tour guiado
Tour pelos 900 metros da linha farroupilha, contemplando os principais prédios e referenciais históricos do município de Piratini.
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
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PRESENCIAL
Vigilância ambiental em saúde
É um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção, ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente, que interferem na saúde humana, com a finalidade de...
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Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Vigilância Sanitária
É um conjunto de ações capazes de eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens, e da prestação de serviço de Interesse da saúde....
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