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1867 arquivos encontrados
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DECRETO Nº009, DE DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Regulamenta a composição e o fluxo de atendimento, acompanhamento e encaminhamento de estudantes no âmbito da Rede Multiprofissional de Proteção ao Educando e dá outras providências.
Publicado em:23/01/2026
Arquivo: PDF | 1,30 MB
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Publicações Decretos
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Portaria n° 17/2026-Cede, para a Câmara Municipal de Vereadores de Piratini, o Servidor Municipal Vinícius Saraiva da Silva.
Publicado em:23/01/2026
Arquivo: PDF | 150,65 KB
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Publicações Portarias
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DECRETO Nº001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Fixa o Valor de Referência Municipal.
Publicado em:19/01/2026
Arquivo: PDF | 203,05 KB
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Publicações Decretos
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Portaria nº 051/2026, de 16 de Janeiro de 2026- NOMEIA E SUBSTITUI PARA COMPOR COMISSÃO
Publicado em:19/01/2026
Arquivo: PDF | 182,98 KB
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Publicações Portarias
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EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 001/ 2026 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Publicado em:15/01/2026
Arquivo: PDF | 493,66 KB
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DECRETO Nº001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Fixa o Valor de Referência Municipal
Publicado em:05/01/2026
Arquivo: PDF | 82,50 KB
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Publicações Decretos
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Portaria N. 1795 - designa presidente do controle interno assinada
Publicado em:05/01/2026
Arquivo: PDF | 302,60 KB
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ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA DARIO MAGNO NUNES NETO
Publicado em:30/12/2025
Arquivo: PDF | 168,56 KB
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ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA NARA ELIANA PINHEIRO GLÓRIA
Publicado em:30/12/2025
Arquivo: PDF | 165,69 KB
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DECRETO N°232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Determina prazo, a Servidor Municipal, para ressarcimento ao erário.
Publicado em:30/12/2025
Arquivo: PDF | 354,76 KB
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DECRETO N. 200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:29/12/2025
Arquivo: PDF | 1,14 MB
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DECRETO N. 201, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências
Publicado em:29/12/2025
Arquivo: PDF | 269,98 KB
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DECRETO N. 202, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:29/12/2025
Arquivo: PDF | 238,71 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 211, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:29/12/2025
Arquivo: PDF | 507,77 KB
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DECRETO N. 212, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:29/12/2025
Arquivo: PDF | 241,26 KB
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DECRETO N. 216, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:29/12/2025
Arquivo: PDF | 987,41 KB
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DECRETO N°236, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado em:29/12/2025
Arquivo: PDF | 474,43 KB
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DECRETO N°236, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado em:29/12/2025
Arquivo: PDF | 89,68 KB
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DECRETO Nº 233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. REGULAMENTA A LEI Nº 2601, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:29/12/2025
Arquivo: PDF | 18,12 MB
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Licença Operação -Regularização Reg. LO Nº 4/2025 Prefeitura Municipal de Piratini
Publicado em:29/12/2025
Arquivo: PDF | 2,80 MB
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PORTARIA N°1697-Retifica, a partir desta data, a Portaria n° 1.616/2025, que nomeia o Sr. Leonardo Polina Pereira, para o Cargo de Secretario Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (CC-8), passando para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito (CC-8), no Gabinete do Prefeito.
Publicado em:29/12/2025
Arquivo: PDF | 211,19 KB
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Regularização AUTORIZAÇÃO Reg. AUTORIZAÇÃO Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Piratini/RS
Publicado em:29/12/2025
Arquivo: PDF | 1,93 MB
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Regularização AUTORIZAÇÃO Reg. AUTORIZAÇÃO Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Piratini/RS
Publicado em:29/12/2025
Arquivo: PDF | 1,93 MB
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DECRETO N. 224, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Retificação de Matrícula
Publicado em:19/12/2025
Arquivo: PDF | 582,83 KB
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DECRETO N. 225, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Aprova Extinção de Condomínio.
Publicado em:19/12/2025
Arquivo: PDF | 1,34 MB
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