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1928 arquivos encontrados
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DECRETO N° 051, DE 24 DE ABRIL DE 2026. Regulamenta a Lei Municipal nº 2.620/2026, que dispõe sobre o cômputo de tempo de serviço para fins de aquisição de vantagens funcionais e o pagamento de valores retroativos no âmbito do Município de Piratini.
Publicado em:24/04/2026
Arquivo: PDF | 961,38 KB
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DECRETO N. 028, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:22/04/2026
Arquivo: PDF | 201,42 KB
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DECRETO N. 029, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:22/04/2026
Arquivo: PDF | 200,83 KB
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DECRETO N. 030, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:22/04/2026
Arquivo: PDF | 201,20 KB
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DECRETO N. 035, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:22/04/2026
Arquivo: PDF | 200,87 KB
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DECRETO N.050, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Constitui, nomeia a Comissão de Avaliação e estabelece regras para avaliação de Imóveis e dá outras providências
Publicado em:22/04/2026
Arquivo: PDF | 504,35 KB
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DECRETO N. 045, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Declara Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais.
Publicado em:14/04/2026
Arquivo: PDF | 219,01 KB
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DECRETO Nº 046, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Nomeia membros para compor a Comissão de Fiscalização da Semana da Cultura de 2026.
Publicado em:14/04/2026
Arquivo: PDF | 729,57 KB
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DECRETO Nº 047, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Regulamenta despesas para a Semana da Cultura de 2026 e dá outras providencias.
Publicado em:14/04/2026
Arquivo: PDF | 405,71 KB
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AUTORIZAÇÃO Nº 2/2026 Ezequiel da Silva Lopes
Publicado em:13/04/2026
Arquivo: PDF | 1,33 MB
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DECRETO N. 041, DE 08 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA MEMBROS PARA COM- POR O CONSELHO DE REPRESEN- TANTES DO COMUDE.
Publicado em:13/04/2026
Arquivo: PDF | 485,59 KB
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DECRETO N. 043, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Aprova fracionamento.
Publicado em:13/04/2026
Arquivo: PDF | 881,03 KB
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DECRETO N. 044, DE 13 DE ABRIL DE 2026. Aprova fracionamento.
Publicado em:13/04/2026
Arquivo: PDF | 1,56 MB
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DECRETO Nº 040, DE 08 DE ABRIL DE 2026. Autoriza indenização da conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Publicado em:08/04/2026
Arquivo: PDF | 240,58 KB
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DECRETO N. 036, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:07/04/2026
Arquivo: PDF | 200,83 KB
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DECRETO N.038, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desporto.
Publicado em:07/04/2026
Arquivo: PDF | 171,62 KB
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DECRETO N°39,DE 07 DE ABRILDE 2026-NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRATINI
Publicado em:07/04/2026
Arquivo: PDF | 415,74 KB
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DECRETO Nº 009, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. Aprova Loteamento.
Publicado em:07/04/2026
Arquivo: PDF | 3,59 MB
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DECRETO Nº 037, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Regulamenta o Funcionamento das Escolas de Educação Integral do Campo da Rede Municipal de Ensino.
Publicado em:07/04/2026
Arquivo: PDF | 1,70 MB
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Regularização LICENÇA UNICA- Reg.LU N° 3/2026 Lucas da Silva dos Santos
Publicado em:26/03/2026
Arquivo: PDF | 2,08 MB
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DECRETO N. 034, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Declara Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais.
Publicado em:25/03/2026
Arquivo: PDF | 217,25 KB
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DECRETO N° 033, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Nomeia e substitui membros para compor a Rede de Apoio à Escola – RAE.
Publicado em:25/03/2026
Arquivo: PDF | 371,28 KB
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DECRETO N° 032, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Autoriza devolução de importância proveniente do pagamento do IPTU.
Publicado em:24/03/2026
Arquivo: PDF | 210,69 KB
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DECRETO Nº 031, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Autoriza indenização da conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Publicado em:24/03/2026
Arquivo: PDF | 240,26 KB
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DECRETO N. 017, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:23/03/2026
Arquivo: PDF | 201,41 KB
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