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1630 arquivos encontrados
Arquivo PDF
DECRETO N° 046, DE 24 DE MARÇO DE 2025- SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Publicado em:30/04/2025
Arquivo: PDF | 119,76 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 062, DE 22 DE ABRIL DE 2025- DEVOLUÇÃO IPTU
Publicado em:30/04/2025
Arquivo: PDF | 49,35 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 063, DE 24 DE ABRIL DE 2025- FRACIONAMENTO
Publicado em:30/04/2025
Arquivo: PDF | 62,97 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 065, DE 24 DE ABRIL DE 2025- PONTO FACULTATIVO
Publicado em:30/04/2025
Arquivo: PDF | 46,23 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 066, DE 24 DE ABRIL DE 2025- REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL
Publicado em:30/04/2025
Arquivo: PDF | 59,85 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 067, DE 25 DE ABRIL DE 2025- ESCRITURA PÚBLICA
Publicado em:30/04/2025
Arquivo: PDF | 38,63 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 060, DE 14 DE ABRIL DE 2025- Fixa requisitos e valor a ser cobrado para autorizar o fornecimento de bebidas e gelo aos expositores e venda de chopp diretamente ao consumidor no Centro de Eventos Erni Pereira Alves, durante a Semana Farroupilha de Piratini de 2025.
Publicado em:28/04/2025
Arquivo: PDF | 54,79 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 061, DE 15 DE ABRIL DE 2025- Fixa requisitos e valores a serem cobrados para autorizar a utilização de espaço público para comercialização de alimentação, produtos e serviços diversos no Centro de Eventos Erni Pereira Alves, durante a Semana Farroupilha de Piratini de 2025.
Publicado em:28/04/2025
Arquivo: PDF | 205,85 KB
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Publicações Decretos
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Portaria nº 017/2025, de 03 de Janeiro de 2025. Ratifica, a Portaria n° 364 de 24 de março de 2022, que Nomeia o Sr. Luís Fernando Nunes Torrescasana Neto (CC-8), de Secretário Municipal de Educação e Desporto.
Publicado em:28/04/2025
Arquivo: PDF | 64,53 KB
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Publicações Portarias
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Portaria nº 044/2025, de 07 de Janeiro de 2025. Ratifica, a Portaria n° 373 de 24 de março de 2022, que Nomeia a Srª. Ana Caroline Pereira Caetano (CC-8), de Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado em:28/04/2025
Arquivo: PDF | 63,71 KB
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Publicações Portarias
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DECRETO N° 055, DE 02 DE ABRIL DE 2025- APROVA LOTEAMENTO
Publicado em:23/04/2025
Arquivo: PDF | 128,72 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 052, DE 31 DE MARÇO DE 2025-Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Publicado em:22/04/2025
Arquivo: PDF | 66,87 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 041, DE 11 DE MARÇO DE 2025- DEVOLUÇÃO ITBI
Publicado em:15/04/2025
Arquivo: PDF | 49,57 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 059, DE 11 DE ABRIL DE 2025- COMISSÃO EXECUTIVA SEMANA FARROUPILHA 2025
Publicado em:15/04/2025
Arquivo: PDF | 104,45 KB
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Publicações Decretos
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PORTARIA N° 712, DE 11 DE JULHO DE 2023- DEMITE SERVIDOR
Publicado em:14/04/2025
Arquivo: PDF | 61,45 KB
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Publicações Portarias
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ATO CONCESSOR APOSENTADORIA ELODI MARA MENDES DORNELES
Publicado em:10/04/2025
Arquivo: PDF | 37,81 KB
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Publicações
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ATO CONCESSOR APOSENTADORIA LAURA ALICE MEDEIROS DE MATOS
Publicado em:10/04/2025
Arquivo: PDF | 37,38 KB
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Publicações
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DECRETO N° 050, DE 28 DE MARÇO DE 2025- PONTO FACULTATIVO
Publicado em:10/04/2025
Arquivo: PDF | 46,34 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 056, DE 04 DE ABRIL DE 2025- NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A FISCALIZAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA 2025
Publicado em:10/04/2025
Arquivo: PDF | 197,36 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 057, DE 04 DE ABRIL DE 2025- REGULAMENTA DESPESAS PARA A SEMANA DA CULTURA 2025
Publicado em:10/04/2025
Arquivo: PDF | 197,36 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 058, DE 07 DE ABRIL DE 2025- ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
Publicado em:10/04/2025
Arquivo: PDF | 38,02 KB
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Publicações Decretos
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EDITAL PASSE LIVRE ESTUDANTIL 2025
Publicado em:09/04/2025
Arquivo: PDF | 468,99 KB
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Publicações
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DECRETO N° 051, DE 28 DE MARÇO DE 2025- SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Publicado em:02/04/2025
Arquivo: PDF | 69,51 KB
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Publicações Decretos
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PORTARIA N°482/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025- ABONO PERMANÊNCIA JOÃO PAULO DILLMANN
Publicado em:01/04/2025
Arquivo: PDF | 63,32 KB
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Publicações Portarias
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PORTARIA N°485/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025- ABONO PERMANÊNCIA ELIZABETE PERES
Publicado em:01/04/2025
Arquivo: PDF | 63,70 KB
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Publicações Portarias
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