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1744 arquivos encontrados
Arquivo PDF
DECRETO Nº 149, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza indenização da conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Publicado em:20/08/2025
Arquivo: PDF | 111,83 KB
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Publicações Decretos
Arquivo PDF
DECRETO N°146, DE 05 DE AGOSTO DE 2025- Autoriza devolução de importância proveniente do pagamento de Taxa
Publicado em:15/08/2025
Arquivo: PDF | 107,04 KB
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Publicações Decretos
Arquivo de imagem
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 22/08/2025, ÀS 10 HS NA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DA LDO 2026
Publicado em:13/08/2025
Arquivo: JPG | 2,15 MB
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Publicações
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DECRETO Nº 152, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo – CONCULTUR.
Publicado em:12/08/2025
Arquivo: PDF | 134,04 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 150, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. Aquisição de passaportes, dos usuários do Cadastro Único, de acesso ao Centro de Eventos Erni Pereira Alves, na Semana Farroupilha 2025.
Publicado em:11/08/2025
Arquivo: PDF | 107,48 KB
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Publicações Decretos
Arquivo PDF
DECRETO N°141, DE 31 DE JUHO DE 2025. Autoriza devolução de importância proveniente do pagamento do IPTU.
Publicado em:11/08/2025
Arquivo: PDF | 104,95 KB
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Publicações Decretos
Arquivo PDF
Portaria nº 965/2025, de 05 de Agosto de 2025. Autoriza o gozo de férias.
Publicado em:11/08/2025
Arquivo: PDF | 64,17 KB
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Publicações Portarias
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DECRETO N. 143, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Comissão Fiscalizadora.
Publicado em:07/08/2025
Arquivo: PDF | 118,59 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 144, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. Aprova fracionamento.
Publicado em:07/08/2025
Arquivo: PDF | 168,74 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 148, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. Aprova fracionamento.
Publicado em:07/08/2025
Arquivo: PDF | 182,31 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°147, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza devolução de importância proveniente da retenção de IRRF
Publicado em:07/08/2025
Arquivo: PDF | 105,84 KB
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Publicações Decretos
Arquivo PDF
FUNPREV - PIRATINI CONJUNTURA ECONÔMICA E FINANCEIRA 11/2024
Publicado em:07/08/2025
Arquivo: PDF | 639,07 KB
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FUNPREV
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RELATÓRIO DINÂMICO - FUNPREV - PIRATINI
Publicado em:07/08/2025
Arquivo: PDF | 99,38 KB
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FUNPREV
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DECRETO N°109, DE 14 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a requalificação e reorganização do espaço público para os atuais ocupantes e exercentes das atividades comerciais de produtos alimentícios na modalidade de trailers e food trucks, e dá outras providências.
Publicado em:06/08/2025
Arquivo: PDF | 89,55 KB
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Publicações Decretos
Arquivo PDF
DECRETO N°130, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autoriza o pagamento de diferença de insalubridade.
Publicado em:06/08/2025
Arquivo: PDF | 108,77 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°133, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autoriza o pagamento de diferença de insalubridade.
Publicado em:06/08/2025
Arquivo: PDF | 109,26 KB
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Publicações Decretos
Arquivo PDF
DECRETO N°134, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autoriza o pagamento de diferença de insalubridade.
Publicado em:06/08/2025
Arquivo: PDF | 108,12 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 142, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia e substitui membro para compor a Corregedoria do Conselho Tutelar.
Publicado em:05/08/2025
Arquivo: PDF | 88,18 KB
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Publicações
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DECRETO N.140, DE 30 DE JULHO DE 2025. Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Medição de Linhas de Transporte Escolar e Coletivo Urbano Rural.
Publicado em:05/08/2025
Arquivo: PDF | 109,76 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 115, DE 18 DE JULHO DE 2025- Nomeia Membros para compor a Comissão de Julgamento das Propostas do Edital de Chamamento nº 01/2025.
Publicado em:04/08/2025
Arquivo: PDF | 129,88 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°116, DE 21 DE JULHO DE 2025- Fixa requisitos para recebimento de Patrocínio para o evento Semana Farroupilha de Piratini de 2025.
Publicado em:04/08/2025
Arquivo: PDF | 1,00 MB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°118, DE 22 DE JULHO DE 2025- Dispõe sobre a definição das bases de remuneração consideradas para fins de cálculo do salário de contribuição dos titulares
Publicado em:04/08/2025
Arquivo: PDF | 111,57 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°123, DE 25 DE JULHO DE 2025. Autoriza o pagamento de diferença de insalubridade.
Publicado em:04/08/2025
Arquivo: PDF | 107,50 KB
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Publicações Decretos
Arquivo PDF
DECRETO N°124, DE 25 DE JULHO DE 2025. Autoriza o pagamento de diferença de insalubridade.
Publicado em:04/08/2025
Arquivo: PDF | 107,77 KB
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Publicações Decretos
Arquivo PDF
DECRETO N°125, DE 25 DE JULHO DE 2025. Autoriza o pagamento de diferença de insalubridade.
Publicado em:04/08/2025
Arquivo: PDF | 107,21 KB
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