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1894 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Regularização Licença Unica - Reg. LU Nº 1/2026 Prefeitura Municipal de Piratini/RS
Publicado em:10/03/2026
Arquivo: PDF | 1,14 MB
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Regularização Licença Unica - Reg. LU Nº 2/2026 Prefeitura Municipal de Piratini/RS
Publicado em:10/03/2026
Arquivo: PDF | 1,14 MB
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ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA MARCIA FRIZZO AMARAL
Publicado em:04/03/2026
Arquivo: PDF | 167,14 KB
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ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA NARA REJANE NEITZKE DE AVILA
Publicado em:04/03/2026
Arquivo: PDF | 171,21 KB
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Portaria nº 182/2026- Suspender o gozo de férias do Servidor Municipal Marcio Manetti Porto, matrícula nº 3732-0, no período de 02 a 24-03-2026.
Publicado em:02/03/2026
Arquivo: PDF | 128,34 KB
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Publicações Portarias
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PORTARIA N° 172/2026-Designa Comissão que realizará Seleção Pública para contratação de 1 ( um ) Veterinário.
Publicado em:27/02/2026
Arquivo: PDF | 281,51 KB
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Publicações Portarias
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PORTARIA N° 174/2026-Designa Comissão Executiva para Seleção de Pessoal, através de Concurso Público.
Publicado em:27/02/2026
Arquivo: PDF | 168,68 KB
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Publicações Portarias
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DECRETO N. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:25/02/2026
Arquivo: PDF | 200,67 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:25/02/2026
Arquivo: PDF | 200,59 KB
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Publicações Decretos
Arquivo PDF
DECRETO N. 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:25/02/2026
Arquivo: PDF | 200,21 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza a Isenção de Pagamento do I.P.T.U.
Publicado em:24/02/2026
Arquivo: PDF | 224,04 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza indenização da conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Publicado em:24/02/2026
Arquivo: PDF | 243,37 KB
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PORTARIA N°149/2026-Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Publicado em:24/02/2026
Arquivo: PDF | 781,39 KB
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PORTARIA N°150/2026-Determina a suspensão preventiva do servidor Glaiton Avila da Silva.
Publicado em:23/02/2026
Arquivo: PDF | 150,14 KB
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PORTARIA N°157/2026-Nomeia, sem ônus, o Sr. Wilbor Duarte Pinheiro, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Defesa Civil.
Publicado em:23/02/2026
Arquivo: PDF | 116,78 KB
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Portaria nº 156/2026-Nomeia, sem ônus, o Sr. Leonardo Polina Pereira, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Habitação.
Publicado em:23/02/2026
Arquivo: PDF | 135,73 KB
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Publicações Portarias
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DECRETO N. 023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Transmite a Função de Prefeito Municipal.
Publicado em:19/02/2026
Arquivo: PDF | 201,26 KB
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DECRETO N. 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Ex-Vice- Prefeito, Sr. Carlos Marion da Costa.
Publicado em:18/02/2026
Arquivo: PDF | 197,95 KB
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2° TERMO ADITIVO FINISA
Publicado em:12/02/2026
Arquivo: PDF | 317,38 KB
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Publicações
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DECRETO N. 015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Aprova unificação e desmembramento.
Publicado em:12/02/2026
Arquivo: PDF | 1,008,23 KB
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DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza indenização da conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Publicado em:12/02/2026
Arquivo: PDF | 229,65 KB
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DECRETO N. 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Designa membros para compor Comissão Julgadora.
Publicado em:11/02/2026
Arquivo: PDF | 222,51 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Publicado em:10/02/2026
Arquivo: PDF | 475,60 KB
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DECRETO N. 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. Regulamenta a utilização de som automotivo durante o Carnaval 2026 no Município de Piratini e dá outras providências
Publicado em:10/02/2026
Arquivo: PDF | 509,75 KB
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Publicações Decretos
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PORTARIA N°100/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026-Nomeia a Srª. Tâmazi Hellwig Voss, para o Cargo em Comissão (CC-7), de Diretora Geral na Secretaria Municipal de Administração.
Publicado em:06/02/2026
Arquivo: PDF | 117,65 KB
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