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1830 arquivos encontrados
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DECRETO N.214, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025-APROVA FRACIONAMENTO
Publicado em:24/11/2025
Arquivo: PDF | 1,01 MB
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Publicações Decretos
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DECRETO N.215, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025-APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS
Publicado em:24/11/2025
Arquivo: PDF | 517,52 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N° 213 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025- RETIFICA O DECRETO 210/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado em:24/11/2025
Arquivo: PDF | 139,65 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO Nº 209, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Declara Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais.
Publicado em:19/11/2025
Arquivo: PDF | 189,69 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°208, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza pagamento de diferenças de valores de devolução de importância proveniente do pagamento do I.T.B.I
Publicado em:17/11/2025
Arquivo: PDF | 195,17 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO No 210/2025. Realiza o Remanejamento de dotações entre créditos orçamentários no valor de R$ 1.352.855,40 ( Um milhão trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e ajusta as nomenclaturas no orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Piratini.
Publicado em:11/11/2025
Arquivo: PDF | 145,58 KB
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Publicações
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Portaria nº 1.484/2025, de 06 de Novembro de 2025. Rerratifica, a Portaria n° 047 de 09 de janeiro de 2025, que Nomeia o Sr. Humberto Adriel Angelo Gotuzzo, de Assessor de Gabinete do Vice - Prefeito (CC-6).
Publicado em:07/11/2025
Arquivo: PDF | 317,86 KB
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Publicações Portarias
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1uuuuu_merged
Publicado em:06/11/2025
Arquivo: PDF | 6,22 MB
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DECRETO N.191, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Aprova Desmembramento e Unificação de terrenos.
Publicado em:06/11/2025
Arquivo: PDF | 59,91 KB
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Publicações Decretos
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Lista dos 100
Publicado em:06/11/2025
Arquivo: PDF | 166,14 KB
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Lista Suplentes 38
Publicado em:06/11/2025
Arquivo: PDF | 99,23 KB
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DECRETO N.207, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Aprova Unificação de terrenos.
Publicado em:04/11/2025
Arquivo: PDF | 72,47 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 205, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. Retifica Decreto nº 168 de 2025
Publicado em:03/11/2025
Arquivo: PDF | 157,04 KB
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Publicações Decretos
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Portaria nº 1.432/2025, de 03 de Novembro de 2025. Reduz Jornada de Trabalho da Servidora Municipal Patricia Souza dos Santos Drews.
Publicado em:03/11/2025
Arquivo: PDF | 251,25 KB
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Publicações Portarias
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DECRETO N°197, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza pagamento de diferenças de valores de devolução de importância proveniente do pagamento do I.T.B.I.
Publicado em:31/10/2025
Arquivo: PDF | 54,66 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 189, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:29/10/2025
Arquivo: PDF | 66,56 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°184, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Retifica Decreto 078/2025
Publicado em:29/10/2025
Arquivo: PDF | 66,07 KB
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DECRETO N°184, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Retifica Decreto 078/2025
Publicado em:29/10/2025
Arquivo: PDF | 66,07 KB
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Publicações
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DECRETO Nº 203, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Regulamenta a ação agregada ao Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE Agrícola e dá outras disposições.
Publicado em:29/10/2025
Arquivo: PDF | 66,07 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. Transmite a Função de Prefeito Municipal.
Publicado em:24/10/2025
Arquivo: PDF | 49,06 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO Nº 198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. Declara Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais.
Publicado em:24/10/2025
Arquivo: PDF | 45,95 KB
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Publicações Decretos
Arquivo PDF
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA EDIMA DA GRACA FARIAS GOMES PINHEIRO
Publicado em:23/10/2025
Arquivo: PDF | 37,30 KB
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Publicações
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 30/10/2025 PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Publicado em:23/10/2025
Arquivo: JPG | 2,04 MB
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Publicações
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Portaria nº 1.386/2025, de 21 de Outubro de 2025. Exonera a Srª Thaís Tarouco Castro do Cargo em Comissão (CC-8).
Publicado em:21/10/2025
Arquivo: PDF | 324,02 KB
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Publicações Portarias
Arquivo PDF
Portaria nº 1.387/2025, de 21 de Outubro de 2025. Rerratifica, a Portaria 039 de 06 de janeiro de 2025, que nomeia o Sr° Robinson Soares Lobato, de Secretário Municipal de Habitação
Publicado em:21/10/2025
Arquivo: PDF | 247,75 KB
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Publicações Portarias
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