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1802 arquivos encontrados
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DECRETO N. 195, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Aprova Fracionamento.
Publicado em:14/10/2025
Arquivo: PDF | 115,27 KB
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Publicações Decretos
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ORDEM DE SERVIÇO SMED Nº 01/2025 Dispõe sobre a orientação padronizada para todos os Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação no que diz respeito a apresentação de atestados médicos.
Publicado em:14/10/2025
Arquivo: PDF | 133,08 KB
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Publicações
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ORDEM DE SERVIÇO SMED Nº 02/2025 Estabelece o protocolo padrão para manifestação de interesse de permuta entre profissionais do magistério.
Publicado em:14/10/2025
Arquivo: PDF | 134,12 KB
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Publicações
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DECRETO N°183, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário dos Servidores, Inativos e Pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Piratini, e dá outras providências
Publicado em:09/10/2025
Arquivo: PDF | 58,77 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO Nº 196, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Designa os profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Publicado em:09/10/2025
Arquivo: PDF | 56,63 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 154, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:08/10/2025
Arquivo: PDF | 66,26 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 166, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. Suplementa Dotações do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 66,45 KB
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DECRETO N. 192, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Revoga o Decreto 101//2025.
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 119,02 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 194, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 04/2025 celebrado entre o Município de Piratini e a Associação Piratiniense de Artesãos para execução de oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 66,03 KB
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DECRETO N°186, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Retifica Decreto 074/2025.
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 60,46 KB
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DECRETO N°188, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Nomeia a Comissão Central de Avaliação do Magistério Público Municipal
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 49,97 KB
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DECRETO N°190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal de Incentivo à Alfabetização e dá outras providências.
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 120,14 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°137, DE 29 DE JULHO DE 2025. Autoriza o pagamento de diferença de insalubridade.
Publicado em:26/09/2025
Arquivo: PDF | 108,40 KB
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Publicações Decretos
Arquivo de imagem
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 26/09/2025 APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE E DAS METAS FISCAIS
Publicado em:24/09/2025
Arquivo: JPG | 316,40 KB
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Publicações
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DECRETO N. 185, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Retifica Decreto 079/2025
Publicado em:22/09/2025
Arquivo: PDF | 104,11 KB
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DECRETO N°180, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. Designa Servidores para trabalhar na bilheteria e para fazer controle dos caixas na Semana Farroupilha 2025, no Centro de Eventos Erni Pereira Alves.
Publicado em:16/09/2025
Arquivo: PDF | 113,18 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. Nomeia Comissão Financeira da Semana Farroupilha de 2025.
Publicado em:16/09/2025
Arquivo: PDF | 45,25 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°182, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. Regulamenta a Lei Municipal nº 2576//2025, que dispõe sobre o pagamento de auxílio por diferença de caixa aos Servidores Públicos que atuarem na venda de ingressos em bilheterias e no controle dos caixas do evento Semana Farroupilha, promovido pelo Município de Piratini/RS.
Publicado em:15/09/2025
Arquivo: PDF | 124,38 KB
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DECRETO N. 165, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Retifica o Decreto n°150/2025.
Publicado em:12/09/2025
Arquivo: PDF | 116,92 KB
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DECRETO N°174, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Nomeia a Comissão Central de Avaliação do Magistério Público Municipal
Publicado em:12/09/2025
Arquivo: PDF | 49,49 KB
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DECRETO N°178, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza conceder passaportes da Semana Farroupilha aos patrocinadores.
Publicado em:12/09/2025
Arquivo: PDF | 53,40 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO Nº 179, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Fixa horário de expediente na Secretaria Municipal de Educação.
Publicado em:12/09/2025
Arquivo: PDF | 46,76 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 175, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Aprovação de Projeto de correção de matrícula.
Publicado em:11/09/2025
Arquivo: PDF | 71,64 KB
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Publicações Decretos
Arquivo PDF
DECRETO N°173, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Regulamenta a Política de Solicitação e Distribuição de vagas e transferências da Educação Infantil – Etapa Creche e Pré Escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Piratini/RS.
Publicado em:11/09/2025
Arquivo: PDF | 142,67 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°176, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. Regulamenta a concessão de alimentação para os trabalhadores da Semana Farroupilha 2025.
Publicado em:10/09/2025
Arquivo: PDF | 50,43 KB
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