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AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 29/10/2026 PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027
Publicado em: 23/10/2026
Arquivo: JPEG | 124,04 KB
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Publicações
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DECRETO N. 147, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. Aprova desmembramento
Publicado em: 23/10/2026
Arquivo: PDF | 772,47 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO Nº 148, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. Autoriza indenização da conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Publicado em: 23/10/2026
Arquivo: PDF | 245,62 KB
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Publicações Decretos
Arquivo PDF
Portaria nº 1811/2026-Concede o 8º avanço a Servidora Municipal Valdirene Manetti da Silveira Leal
Publicado em: 23/10/2026
Arquivo: PDF | 152,98 KB
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Publicações Portarias
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Portaria nº1812/2026- Concede Gratificação Adicional de 25% a Servidora Municipal Fernanda Tunes Espindola
Publicado em: 23/10/2026
Arquivo: PDF | 150,37 KB
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Publicações Portarias
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DECRETO N. 145, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. Aprova Extinção de Condomínio.
Publicado em: 22/10/2026
Arquivo: PDF | 854,85 KB
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Publicações Portarias
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DECRETO N. 146, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. Aprova desmembramento.
Publicado em: 22/10/2026
Arquivo: PDF | 586,28 KB
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Publicações Decretos
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Portaria nº 1804/2026-Retifica as Portarias N. 644 de 28 de abril de 2022 e N. 583 de 09 de abril de 2025.
Publicado em: 22/10/2026
Arquivo: PDF | 155,08 KB
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Publicações Portarias
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Portaria nº 1805/2026- Concede o 7º avanço ao Servidor Municipal Enilton Nunes Vigorito
Publicado em: 22/10/2026
Arquivo: PDF | 147,42 KB
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Publicações Portarias
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Portaria nº 1809/2026-Concede o 7º avanço ao Servidor Municipal Robinson Vargas da Fonseca
Publicado em: 22/10/2026
Arquivo: PDF | 148,69 KB
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Publicações Portarias
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Portaria nº1807/2026- Retifica as Portarias N. 646 de 28 de abril de 2022 e N. 585 de 09 de abril de 2025
Publicado em: 22/10/2026
Arquivo: PDF | 155,06 KB
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Publicações Portarias
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Portaria nº1808/2026- Concede o 7º avanço ao Servidor Municipal Janio Silva Crespo
Publicado em: 22/10/2026
Arquivo: PDF | 147,12 KB
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Publicações Portarias
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REGULAMENTO A MAIS BELA NEGRA
Publicado em: 22/10/2026
Arquivo: PDF | 333,18 KB
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Publicações
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DECRETO N. 144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de Piratini e revoga o Decreto nº 204 de 27 de Dezembro de 2024.
Publicado em: 21/10/2026
Arquivo: PDF | 1,34 MB
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Publicações Decretos
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Portaria nº 1801/2026-Retifica as Portarias N. 907 de 22 de junho de 2022 e N. 765 de 28 de maio de 2025.
Publicado em: 21/10/2026
Arquivo: PDF | 155,51 KB
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Publicações Portarias
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Portaria nº1802/2026-Concede o 9º avanço ao Servidor Municipal Adriano Valadão Ortiz
Publicado em: 21/10/2026
Arquivo: PDF | 147,79 KB
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Publicações Portarias
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Portaria n°1785/2026-Exonera, a pedido, o Sr. Cleito Omar da Silva Souza, Cargo em Comissão (CC-7).
Publicado em: 20/10/2026
Arquivo: PDF | 303,14 KB
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Publicações Portarias
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Portaria n°1796/2026-Revoga a Portaria n. 499, de 23 de abril de 2025.
Publicado em: 20/10/2026
Arquivo: PDF | 308,01 KB
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Publicações Portarias
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Portaria nº 1797/2026- Remove Servidor Municipal.
Publicado em: 20/10/2026
Arquivo: PDF | 299,11 KB
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Portaria nº1798/2026- Retifica a Portaria nº 1312 de 13 de dezembro de 24.
Publicado em: 20/10/2026
Arquivo: PDF | 141,47 KB
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Publicações Portarias
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DECRETO Nº 142, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. Declara Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais.
Publicado em: 19/10/2026
Arquivo: PDF | 223,85 KB
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Publicações Decretos
Arquivo PDF
Portaria nº 1792/2026-Retifica a Portaria nº 550 de 13 de abril de 2022.
Publicado em: 19/10/2026
Arquivo: PDF | 141,05 KB
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Publicações Portarias
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Portaria nº 1793/2026- Retifica a Portaria nº 545 de 04 de abril de 2025.
Publicado em: 19/10/2026
Arquivo: PDF | 141,31 KB
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Publicações Portarias
Arquivo PDF
Portaria nº 1794/2026- Concede o 7º avanço ao Servidor Municipal Nercio Oliveira de Farias.
Publicado em: 19/10/2026
Arquivo: PDF | 147,45 KB
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Publicações Portarias
Arquivo PDF
Portaria nº 1795/2026- Determina a Suspensão de Férias
Publicado em: 19/10/2026
Arquivo: PDF | 131,69 KB
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Publicações Portarias
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