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1784 arquivos encontrados
Arquivo PDF
DECRETO N. 165, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Retifica o Decreto n°150/2025.
Publicado em:12/09/2025
Arquivo: PDF | 116,92 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°174, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Nomeia a Comissão Central de Avaliação do Magistério Público Municipal
Publicado em:12/09/2025
Arquivo: PDF | 49,49 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°178, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza conceder passaportes da Semana Farroupilha aos patrocinadores.
Publicado em:12/09/2025
Arquivo: PDF | 53,40 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO Nº 179, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Fixa horário de expediente na Secretaria Municipal de Educação.
Publicado em:12/09/2025
Arquivo: PDF | 46,76 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 175, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Aprovação de Projeto de correção de matrícula.
Publicado em:11/09/2025
Arquivo: PDF | 71,64 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°173, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Regulamenta a Política de Solicitação e Distribuição de vagas e transferências da Educação Infantil – Etapa Creche e Pré Escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Piratini/RS.
Publicado em:11/09/2025
Arquivo: PDF | 142,67 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°176, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. Regulamenta a concessão de alimentação para os trabalhadores da Semana Farroupilha 2025.
Publicado em:10/09/2025
Arquivo: PDF | 50,43 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. Nomeia Comissão Financeira da Semana Farroupilha de 2025.
Publicado em:10/09/2025
Arquivo: PDF | 45,17 KB
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Publicações
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DECRETO N. 072, DE 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.
Publicado em:05/09/2025
Arquivo: PDF | 99,38 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°177, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas– COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
Publicado em:05/09/2025
Arquivo: PDF | 59,61 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 159, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Altera o sentido de vias públicas durante as festividades da Semana Farroupilha 2025.
Publicado em:03/09/2025
Arquivo: PDF | 117,27 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N. 162, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a interrupção temporária do trânsito no centro da cidade de Piratini, em razão da chegada da Chama Crioula de 2025, e dá outras providências.
Publicado em:03/09/2025
Arquivo: PDF | 115,50 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°161, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre o comércio no entorno do Centro de Eventos Erni Pereira Alves, durante o período de 13 a 20 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Publicado em:03/09/2025
Arquivo: PDF | 138,54 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°169, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Publicado em:03/09/2025
Arquivo: PDF | 155,87 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°171, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Fixa valores de ingressos a serem cobrados no Centro de Eventos durante as festividades da Semana Farroupilha de 2025.
Publicado em:03/09/2025
Arquivo: PDF | 118,57 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO Nº 158, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia e substitui membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Publicado em:03/09/2025
Arquivo: PDF | 134,27 KB
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DECRETO N. 165, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Retifica o Decreto n°150/2025.
Publicado em:02/09/2025
Arquivo: PDF | 116,89 KB
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Publicações Decretos
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Relatório Fechamento de Mês RPPS Piratini - Julho 2025
Publicado em:02/09/2025
Arquivo: PDF | 98,69 KB
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FUNPREV
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DECRETO N.170, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Adel Vaz Bandeira - Ex-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Publicado em:01/09/2025
Arquivo: PDF | 113,80 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°163, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Regulamenta Despesas para o Evento Festejos Farroupilha 2025, constante na Lei 2175/2022, e dá outras providências.
Publicado em:01/09/2025
Arquivo: PDF | 118,21 KB
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Publicações Decretos
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DECRETO N°164, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Fixa requisitos e valores a serem cobrados para autorizar a utilização de espaço público para comercialização de alimentação, no Centro de Eventos Erni Pereira Alves, durante a Semana Farroupilha de Piratini de 2025
Publicado em:01/09/2025
Arquivo: PDF | 206,31 KB
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Publicações Decretos
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ATA 03 TERCEIRA OITIVA PÚBLICA ALDIR BLANC 02- CICLO 02
Publicado em:28/08/2025
Arquivo: PDF | 1,23 MB
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Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc
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ATO CONCESSOR DE PENSÃO
Publicado em:27/08/2025
Arquivo: PDF | 36,62 KB
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Publicações
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DECRETO 167,DE 25 DE AGOSTO DE 2025- PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026
Publicado em:27/08/2025
Arquivo: PDF | 1,11 MB
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Publicações Decretos
Arquivo PDF
DECRETO N. 168, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. Aprova fracionamento e extinção de condomínio parcial.
Publicado em:27/08/2025
Arquivo: PDF | 191,62 KB
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Publicações Decretos
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