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Carta de Serviços
Atualizado em: 24/04/2024 às 10h45
Saúde
Vigilância Sanitária
É um conjunto de ações capazes de eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens, e da prestação de serviço de Interesse da saúde. A vigilância Sanitária (VISA) é responsável por promover e proteger a saúde e prevenir doenças por meio de estratégia e ações de educação e fiscalização em saúde.
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Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Online Telefone Presencial

Endereço: Rua Quinze de Novembro, nº 245, Centro, Piratini - RS.
Telefone: (53) 3257-3306 | (53) 99965-9336 | (53) 99119-8591
Etapas do Serviço
1. Cadastro, Inspeção e licenciamento de empresas e serviços.
1.1 Inspeção em locais de interesse público concernente a saúde (supermercados, lancherias, restaurantes, escolas, serviços ambulantes de alimentação, salões de beleza, estéticas, entre outros); 1.2 A inspeção sanitária é realizada anteriormente a liberação do alvará de licença sanitária e renovada anualmente
2. Atendimento de denúncias relacionadas à inspeção sanitária.
2.1 Poderão ser feitas através dos contatos descritos abaixo, podendo ser identificadas ou anônimas. 3. Controle da qualidade da água para o consumo humano.
3.1 Esse controle é realizado através de coleta de amostras em pontos mapeados pelos agentes sanitários (coletado 24 amostras mensalmente) dentro do programa VIGIÁGUA.
3.2 A população também pode solicitar a coleta de amostra de água em suas residências ou propriedades rurais, esse serviço é gratuito e poderá ser solicitado e agendado através dos contatos disponíveis abaixo. 
4. Emissão de Alvará Sanitário.
4.1 O serviço pode ser solicitado pelos canais abaixo identificados, após o pagamento de taxa de vigilância sanitária;
4.2 Para pagamento da taxa de vigilância, o contribuinte deverá solicitar uma guia de recolhimento municipal, expedida na Secretaria de Governança (Rua Comendador Freitas, n º 255), no valor de R$ 103,30, que poderá ser pago em qualquer correspondente bancário
Forma de Acompanhamento
Equipe de Trabalho:
Daiana Valadão Pereira – Médica Veterinária
Enilton Neuenfeld Berwaldt – Agente de Endemias/Fiscal Sanitário
Michel Vaz Gomes – Agente de Endemias/Fiscal Sanitário
ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta-Feira das 08h às 11h e das 13h às 16h. Plantão de atendimento exclusivamente pelos celulares: Segunda a Sexta-Feira das 16h até às 23h e aos finais de semana e feriados das 08h às 23h
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Wilbor Duarte Pinheiro
ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 15:00 horas
TELEFONE:
(53) 3257-3306
ENDEREÇO:
XV de novembro
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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