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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 1436
Lei Ordinária
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Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) ...
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI O “DIA DO TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2013
Situação:
Em vigor
DETERMINA A DESAFETAÇÃO E CONCEDE O USO REAL DO IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO ...
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2013
Situação:
Em vigor
ESTABELECE REGRAS DE COMBATE AO BULLYNG E AO TROTE VIOLENTO NAS INST...
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 78, §1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL N. 424/2002 E DÁ OUT...
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVENIO PARA REPASSE DE SUBVE...
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVENIO PARA REPASSE DE SUBVE...
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO AO ARMAZÉM ORLANDO FRANCO.
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE A CREHNOR-SUL COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL HORIZONTES NOVOS ...
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE AO MST MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA EXISTENT...
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. PAULO RICARDO COSTA
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. LUÍS ALBERTO WEIRICH.
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A CONCEDER O USO DE PRÉDIO E RESPEC...
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O INCISO III DO PARÁGRAFO §1°, ART. 1° DA LEI N. 854, DE 24 D...
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2013
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA O § 3º, NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.829/86.
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EFETUAREM C...
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 432/2002 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA R...
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2013
Situação:
Em vigor
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE FONOAUDIÓLOGO, COM SEUS RESPECTIVOS CARG...
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ES...
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI, A FIRMAR TERMO DE EMPRÉSTIMO E RES...
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IDEB PELOS ESTABELECIMENTO...
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE À EQUIPE ELO CICLISMO DE PIRATINI O PRÊMIO CULTURAL E DESPOR...
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM (01) TRATORISTA PARA ATEND...
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇ...
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2...
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE ABRIL...
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2013
Situação:
Em vigor
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRATINI ...
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2013
Situação:
Em vigor
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRATINI...
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2013
Situação:
Em vigor
TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFI...
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2013
Situação:
Em vigor
REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL PARA O MÊS DE ABRIL/2013, E D...
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2013
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE ...
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2013
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2013
Situação:
Em vigor
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRATINI, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GIN...
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS MÉDICOS E UM ENFERMEIRO ...
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1380/2013 E DÁ OUTRAS PROVI...
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA ATENDER A NE...
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A TABELA PREVISTA NO TÍTULO VI, CAPÍTULO I, DA LEI MUNICIPAL ...
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-CIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDIT...
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PR...
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1107/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIA...
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1364/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES O...
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 09:49
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