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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 17, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 03/02/2022 1569
DECRETO Nº 12, 31 DE JANEIRO DE 2022 TRANSMITE A FUNÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL 31/01/2022 1517
DECRETO Nº 16, 28 DE JANEIRO DE 2022 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRATINI, AFETADO PELA ESTIAGEM-COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2022 1435
DECRETO Nº 13, 26 DE JANEIRO DE 2022 APROVA DESMEMBRAMENTO 26/01/2022 1384
DECRETO Nº 9, 19 DE JANEIRO DE 2022 NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-COMDICA 19/01/2022 1331
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 17, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 03/02/2022 1569
DECRETO Nº 12, 31 DE JANEIRO DE 2022 TRANSMITE A FUNÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL 31/01/2022 1517
DECRETO Nº 16, 28 DE JANEIRO DE 2022 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRATINI, AFETADO PELA ESTIAGEM-COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2022 1435
DECRETO Nº 14, 27 DE JANEIRO DE 2022 NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 27/01/2022 1292
DECRETO Nº 13, 26 DE JANEIRO DE 2022 APROVA DESMEMBRAMENTO 26/01/2022 1384
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