| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 17, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 | NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. | 03/02/2022 | 2169 |
| DECRETO Nº 12, 31 DE JANEIRO DE 2022 | TRANSMITE A FUNÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL | 31/01/2022 | 1960 |
| DECRETO Nº 16, 28 DE JANEIRO DE 2022 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRATINI, AFETADO PELA ESTIAGEM-COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2022 | 1894 |
| DECRETO Nº 11, 25 DE JANEIRO DE 2022 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. | 25/01/2022 | 1770 |
| DECRETO Nº 13, 26 DE JANEIRO DE 2022 | APROVA DESMEMBRAMENTO | 26/01/2022 | 1759 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 17, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 | NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. | 03/02/2022 | 2169 |
| DECRETO Nº 12, 31 DE JANEIRO DE 2022 | TRANSMITE A FUNÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL | 31/01/2022 | 1960 |
| DECRETO Nº 16, 28 DE JANEIRO DE 2022 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRATINI, AFETADO PELA ESTIAGEM-COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2022 | 1894 |
| DECRETO Nº 14, 27 DE JANEIRO DE 2022 | NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/01/2022 | 1709 |
| DECRETO Nº 13, 26 DE JANEIRO DE 2022 | APROVA DESMEMBRAMENTO | 26/01/2022 | 1759 |