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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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atos encontrados
Nº 697
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O BRASÃO DO MUNI-CÍPIO DE PIRATINI AO INSTITUTO ESTADUAL DE...
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O BRASÃO DO MUNI-CÍPIO DE PIRATINI À ESCOLA ESTADUAL DE 1º ...
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O BRASÃO DO MUNI-CÍPIO DE PIRATINI À ESCOLA ESTADUAL PROF. ...
Nº 700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. MANOEL OSÓRIO TEIXE...
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. MAURÍCIO COELHO DOS...
Nº 688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR “DOAÇÃO COM EN- CARGOS” IM...
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNI...
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2005
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º, NO ARTIGO 6º, DA LEI N. 522 DE 23 DE DEZE...
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2005
Situação:
Em vigor
CRIA O CONCURSO SENHORITA PIRA-TINI E O CONCURSO SENHORA PIRA-TINI 3...
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 16 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO D...
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N. 660/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OB...
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2005
Situação:
Em vigor
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL COM SEU RESPECTIVO CARGO E PADRÃO DE VENCIM...
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E RATIFICA O CON-VÊNIO FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE PIRATI...
Nº 683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2005
Situação:
Em vigor
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍ-PIO DE PIRATINI À ESCOLA ESTADUAL DE ENSI...
Nº 682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2005
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRATINI E A ASSO-CIAÇ...
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) PROFESSOR DE PORTUGUÊ...
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E RATIFICA A AQUISIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE UMA RETROE...
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 29, INCISOS VII E IX, DA LEI MUNICIPAL N. 400/2002.
Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA CATER...
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2005
Situação:
Em vigor
CRIA O PROJETO PLANTÃO SOCIAL
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR CONVÊNIO COM A CESTAMIGA A...
Nº 671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM (01) MÉDICO PARA ATENDER A...
Nº 670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2005
Situação:
Em vigor
CRIA E DENOMINA BAIR-ROS NO PERÍMETRO URBA-NO DO MUNICÍPIO E ESTA-BE...
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2005
Situação:
Em vigor
CRIA O BANCO DE REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
Nº 667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2005
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 541/2004 QUE CRIA O BANCO DE MATERIAIS DE ...
Nº 668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2005
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERA- ÇÃO C...
Nº 664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL PARA O MÊS DE MAIO/2005.
Nº 663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL PARA O MÊS DE MAIO/2005
Nº 662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 62, CAPÍTULO X DA LEI N. 400/2002.
Nº 661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO A...
Nº 660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ...
Nº 659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI A CELEBRAR CONVÊNIO COMO...
Nº 658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2005
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI A CRIAR O CONSELHO MUNICIP...
Nº 657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 637/2005, CRIANDO NA ESTRUTURA DA SE- CRET...
Nº 655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III DO ARTIGO 23 DO DECRETO LEGISLA...
Nº 654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA ATENDER A NE...
Nº 652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA ATENDER A NE...
Nº 650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E RATIFICA O CONVÊNIO SE N. 0001/2005 CELEBRADO ENTRE O MUN...
Nº 651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E RATIFICA O CONVÊNIO SE N. 0002/2005 CELEBRADO ENTRE O MUN...
Nº 653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRATINI, 01 (UM) CARGO E...
Nº 649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE CÃES E GATOS, BEM COMO SOB...
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2005
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA A LETRA “C” NO ITEM 04 – REQUISITOS PARA PROVIMEN- TO, DA...
Nº 647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. MARIO COELHO DOS SA...
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI A CRIAR O CONSELHO MUNICIP...
Nº 644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVENTES, MOTORIS- TAS E PED...
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 14:35
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