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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
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105 atos encontrados
Nº 734
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI N. 637/2005, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO ÀS SECRE-TARIAS MUN...
Nº 733
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL N. 351/2001.
Nº 742
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O BRASÃO DO MUNI-CÍPIO DE PIRATINI À ESCOLA ESTADUAL DE ENS...
Nº 741
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. MANOEL AN-TÔNIO OLI...
Nº 740
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 727/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OR...
Nº 739
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OPTAR E FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PO...
Nº 743
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O BRASÃO DO MUNI-CÍPIO DE PIRATINI À ESCOLA ESTADUAL DE ENS...
Nº 738
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 58 DA LEI N. 393, DE 25 DE O...
Nº 737
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXE-CUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, TERRENOS NO LOTEA...
Nº 736
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DES- PESA DO MUNICÍPIO DE PIRATINI PARA O EX...
Nº 735
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N. 256, DE 02 DE AGOSTO DE 1994.
Nº 744
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O BRASÃO DO MUNI-CÍPIO DE PIRATINI À ESCOLA ESTADUAL DE ENS...
Nº 732
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2005
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 731
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2005
Situação: Em vigor
ESTABELECE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL ...
Nº 730
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DO ...
Nº 729
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PIRATINI A CELEBRAR TERMO DE CON...
Nº 727
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OR- ÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006,...
Nº 728
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCRA/RS, V...
Nº 724
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2005
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 588/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES O...
Nº 723
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2005
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 672/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIA-...
Nº 726
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2005
Situação: Em vigor
ESTABELECE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL ...
Nº 722
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, TERRENOS NO LOTEAM...
Nº 721
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2005
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI N. 192/1993, QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZA...
Nº 719
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR QUE INT...
Nº 720
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A PARTICIPAR DO PROJETO URB-AL VISA...
Nº 712
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. CASSIMIRO SEGATTO”.
Nº 713
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2005
Situação: Em vigor
REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES COM EFEITO RETROATIVO AO...
Nº 714
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A PARTICIPAR DO PROJETO PILOTO INVE...
Nº 715
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2005
Situação: Em vigor
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS P...
Nº 716
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE” AO SR. MARTIM WEEGE.
Nº 717
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE” À SENHORA CELINHA WEEGE
Nº 718
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. VALMIR BOLIGON”.
Nº 725
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2005
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 331/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIAN...
Nº 709
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR VIGILANTES PARA ATENDER A NEC...
Nº 710
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PIRATINI A FIRMAR CONVÊNIO DE PA...
Nº 711
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. PAULO ROBER-TO BASG...
Nº 706
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2005
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 705
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2005
Situação: Em vigor
PROIBE, NO MUNICÍPIO DE PIRATINI, A SUBSTITUIÇÃO DE NOMES DE LOGRADO...
Nº 707
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2005
Situação: Em vigor
CRIA E DENOMINA BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍ-PIO, DÁ DENOMI...
Nº 708
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, “POR DOAÇÃO COM ENCARGOS”, IMÓ...
Nº 704
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. JOAQUIM KURZ”.
Nº 703
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE À SRª. VANDA MARIA MARTINO ...
Nº 689
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O MINI...
Nº 690
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2005
Situação: Em vigor
ACRESCENTA O INCISO VI NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N. 642/2005.
Nº 691
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2005
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 692
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. CESAR AU- GUSTO NUN...
Nº 694
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE À SRª. NÚCIA TATIANA DE FAR...
Nº 693
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. DÁRIO MAGNO NUNES” ...
Nº 695
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O BRASÃO DO MUNI-CÍPIO DE PIRATINI À ABASTE-CEDORA DE COMBU...
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/2005
Situação: Em vigor
“CONCEDE O BRASÃO DO MUNI-CÍPIO DE PIRATINI AO HOSPITAL DE CARIDADE ...
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