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DECRETO Nº 16, 28 DE JANEIRO DE 2022
Início da vigência: 28/01/2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRATINI, AFETADO PELA ESTIAGEM-COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 17, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 03/02/2022
DECRETO Nº 12, 31 DE JANEIRO DE 2022 TRANSMITE A FUNÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL 31/01/2022
DECRETO Nº 13, 26 DE JANEIRO DE 2022 APROVA DESMEMBRAMENTO 26/01/2022
DECRETO Nº 11, 25 DE JANEIRO DE 2022 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. 25/01/2022
DECRETO Nº 10, 21 DE JANEIRO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI. 21/01/2022
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