Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 277, 31 DE AGOSTO DE 2020 | Recepciona a classificação da Bandeira Laranja, conforme Plano Regio... | 31/08/2020 | 763 |
DECRETO Nº 425, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 | Recepciona a classificação da BANDEIRA VERMELHA, conforme Plano Regi... | 21/12/2020 | 761 |
DECRETO Nº 265, 19 DE AGOSTO DE 2020 | Suspende o prazo de validade do concurso público nº 01/2016, enquant... | 19/08/2020 | 761 |
DECRETO Nº 284, 01 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre realização de convenções partidárias de 2020 no âmbito ... | 01/09/2020 | 759 |
DECRETO Nº 421, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Recepciona a classificação da BANDEIRA PRETA, seguindo os protocolos... | 15/12/2020 | 706 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 17, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 | NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. | 03/02/2022 | 587 |
DECRETO Nº 12, 31 DE JANEIRO DE 2022 | TRANSMITE A FUNÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL | 31/01/2022 | 552 |
DECRETO Nº 16, 28 DE JANEIRO DE 2022 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRATINI, AFETADO PELA ESTIAGEM-COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2022 | 581 |
DECRETO Nº 14, 27 DE JANEIRO DE 2022 | NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/01/2022 | 553 |
DECRETO Nº 13, 26 DE JANEIRO DE 2022 | APROVA DESMEMBRAMENTO | 26/01/2022 | 556 |