Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 17, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 | NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. | 03/02/2022 | 1078 |
DECRETO Nº 12, 31 DE JANEIRO DE 2022 | TRANSMITE A FUNÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL | 31/01/2022 | 1057 |
DECRETO Nº 13, 26 DE JANEIRO DE 2022 | APROVA DESMEMBRAMENTO | 26/01/2022 | 974 |
DECRETO Nº 16, 28 DE JANEIRO DE 2022 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRATINI, AFETADO PELA ESTIAGEM-COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2022 | 942 |
DECRETO Nº 11, 25 DE JANEIRO DE 2022 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. | 25/01/2022 | 915 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 17, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 | NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. | 03/02/2022 | 1078 |
DECRETO Nº 12, 31 DE JANEIRO DE 2022 | TRANSMITE A FUNÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL | 31/01/2022 | 1057 |
DECRETO Nº 16, 28 DE JANEIRO DE 2022 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRATINI, AFETADO PELA ESTIAGEM-COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2022 | 942 |
DECRETO Nº 14, 27 DE JANEIRO DE 2022 | NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/01/2022 | 865 |
DECRETO Nº 13, 26 DE JANEIRO DE 2022 | APROVA DESMEMBRAMENTO | 26/01/2022 | 974 |