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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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15 atos encontrados
Nº 17
Decreto
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Nº 12
Decreto
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
TRANSMITE A FUNÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL
Nº 16
Decreto
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRATINI, AFETADO PELA ESTIAGEM-COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Decreto
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 13
Decreto
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
APROVA DESMEMBRAMENTO
Nº 11
Decreto
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
Nº 10
Decreto
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI.
Nº 9
Decreto
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-COMDICA
Nº 8
Decreto
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Nº 7
Decreto
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
APROVA EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO
Nº 5
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DA SEMANA FARROUPILHA DE 2022.
Nº 4
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA INTEGRANTES DA CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
Nº 3
Decreto
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° , ALÍNEA i, IN FINE, DO DECRETO-LEI N° 3.365/41.
Nº 2
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MUNICIPAL MARELISE DA SILVA SOARES.
Nº 1
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.
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