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Anexos
Vínculos
Gostei
61 atos encontrados
Nº 1499
Lei Ordinária
Data: 21/02/2014
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI N. 1496/2014
Nº 1496
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2014
Situação: Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE ...
Nº 1498
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2014
Situação: Em vigor
REAJUSTA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2...
Nº 1495
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA ATENDER A NE...
Nº 1493
Lei Ordinária
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Data: 02/01/2014
Situação: Em vigor
DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, PARA FINS DE ...
Nº 1492
Lei Ordinária
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Data: 02/01/2014
Situação: Em vigor
DECLARA INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMU...
Nº 1491
Lei Ordinária
Data: 02/01/2014
Situação: Em vigor
ALTERA ALINEA F) DO ART. 1° DA LEI N 1461 DE 2013, AS DENOMINAÇÕES D...
Nº 1494
Lei Ordinária
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Data: 02/01/2014
Situação: Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL N. 1009/2009, Q...
Nº 1490
Lei Ordinária
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Data: 02/01/2014
Situação: Em vigor
DECLARA O CULTO EVANGÉLICO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
Nº 1488
Lei Ordinária
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Data: 02/01/2014
Situação: Em vigor
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PIRATINI “...
Nº 1489
Lei Ordinária
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Data: 02/01/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINI...
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