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Prefeitura de Piratini
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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Luís Fernando Nunes Torrescasana Neto
Funcionamento: Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 15:00 horas
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 Órgão encarregado de planejar, gerir, organizar, articular, coordenar, integrar, executar e avaliar as políticas municipais relativas à educação e ao desporto no âmbito de competência do Município; planejar, organizar, manter, desenvolver e supervisionar a rede municipal de ensino, integrando - a as políticas e planos educacionais da União e do Estado; ofertar e promover a educação infantil e o ensino fundamental; gerir as atividades relativas à alimentação escolar; implementar políticas de erradicação do analfabetismo, oportunizando ensino fundamental para jovens e adultos insuficientemente escolarizados; propor, analisar e executar programas e projetos na área educacional; planejar, gerir e controlar fundos e recursos orçamentários e financeiros específicos de sua Secretaria; gerir, capacitar e aperfeiçoar os recursos humanos da rede municipal de ensino; trabalhar em estreita relação com o Conselho Municipal de Educação, acolhendo normas legais; planejar e executar a política educacional de forma a fazer da escola o centro de interesse da comunidade e de promoção social; buscar a conquista permanente das garantias e direitos do cidadão e os princípios norteadores da Lei de Diretrizes e Bases Educacionais; dar unidade às atividades educacionais, especialmente no que concerne a currículo e ensino; promover levantamentos e censo escolar, bem como estudos e pesquisas que visem o aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino; interagir de forma permanente com os municípios da região visando à promoção de políticas de desenvolvimento regional na área da educação; fomentar o desporto com a qualificação e a inclusão das práticas desportivas, bem como de espaços destinados a prática do esporte, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento social; executar outras competências correlatas que forem atribuídas à Secretaria mediante decreto.
Serviços
Educação
TELEFONE
Aluguel de horários para prática esportiva
Aluguel de horários para prática de esportes, no Ginásio Municipal Benoir Garcia.
Educação
TELEFONE
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO - APRESENTAÇÃO
A Carta de Serviços ao Cidadão da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) de Piratini tem por objetivo informar ao usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento...
Educação
TELEFONE
Emissão de certidão para fins de aposentadoria (professores)
Fornecimento de certidão com vistas em aposentadoria de professores, descrição completa da vida funcional (regência de classe e setores).
Educação
TELEFONE
Emissão de histórico escolar
Fornecimento de Histórico Escolar com registro dos alunos em escolas municipais já extintas e/ou ativas.
Educação
TELEFONE
MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS – ENS. FUNDAMENTAL
As matrículas e rematrículas do nível Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino são efetuadas diretamente nas escolas. Ao final de cada ano letivo é lançado um edital contendo os períodos (datas) de matrículas e rematrículas para cada escola. As rematrículas são feitas de forma automática,...
Educação
TELEFONE
Solicitação de atestado de escolaridade para fins de aposentadoria
Fornecimento de atestado de Escolaridade comprovando que o aluno estuda em escolas do meio rural.
Educação
TELEFONE
Solicitação de atestado de matrícula e frequência
Fornecimento de atestado de frequência para fins de concessão e/ou comprovação para Bolsa Família.
Educação
TELEFONE
SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE REGÊNCIA DE CLASSE
Fornecimento de atestado de Regência de classe por escola.
Educação
TELEFONE
Solicitação de cedência de horários
Cedência de horários pra práticas esportivas na Quadra Ruby Stark, no bairro Cancelão ou Quadra de Gramado Sintético, no bairro Padre Reinaldo.
Educação
TELEFONE
Solicitação de transporte escolar
Solicitação de transporte escolar para alunos da Rede Municipal.
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