A Prefeitura Municipal de Piratini realizou audiência pública para tratar da Contribuição de Melhoria referente às obras de calçamento que serão executadas em diversas ruas do município.
Durante o encontro, foram apresentados à comunidade os aspectos legais que regulamentam a cobrança, os critérios de pagamento, as possibilidades de isenção previstas em lei e também as ruas contempladas nesta nova etapa de pavimentação.
A audiência também foi um espaço importante de diálogo e participação popular, permitindo que os moradores tirassem dúvidas, apresentassem sugestões e acompanhassem de forma transparente todas as informações relacionadas às obras, em cumprimento à legislação vigente.
Seguimos trabalhando com responsabilidade, transparência e planejamento para garantir mais infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida para a nossa população.