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Na manhã desta quarta-feira (2), em Porto Alegre, o presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga, acompanhado do prefeito de Piratini, Márcio Porto, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Marco Antônio Peixoto, para tratar de duas demandas regionais.
Entre os temas abordados, destacaram-se a necessidade de parametrização entre o Sistema do Tesouro Nacional (STN) e o TCE no que tange aos investimentos em saúde e a flexibilização da contratação de professores temporários pelos municípios. As inconsistências contábeis geradas pela divergência metodológica entre o STN e o Plano de Aplicação Detalhado (PAD) foram apontadas como um entrave para a correta prestação de contas municipais, comprometendo a comprovação dos percentuais mínimos obrigatórios na saúde. A solicitação apresentada pela Azonasul é de que seja feita uma padronização do PAD para garantir maior segurança jurídica e previsibilidade aos gestores.
Outro ponto sensível levantado pelos prefeitos foi a necessidade de adequação das normas de contratação de professores, permitindo que os municípios possam adotar os mesmos moldes utilizados pelo governo estadual. A medida garantiria maior flexibilidade e eficiência na gestão educacional, sem comprometer a legalidade e a transparência dos atos administrativos.
Em resposta, o presidente do Tribunal anunciou que será feita uma revisão dessas solicitações e agendou uma nova reunião com todos os prefeitos da Azonasul. O encontro será uma oportunidade para que cada gestor municipal exponha suas dificuldades individuais na prestação de contas e busque soluções junto ao Tribunal.