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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
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736 atos encontrados
Nº 209
Decreto
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Retifica o Decreto nº199/2020, de 07 de julho de 2020 que recepciona...
Nº 199
Decreto
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Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
Recepciona a classificação da Bandeira Vermelha, fixada pelo Estado ...
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
CÓDIGO DE POSTURAS
Nº 193
Decreto
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Reitera e mantém a classificação da BANDEIRA LARANJA, fixada pelo Es...
Nº 189
Decreto
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Data: 22/06/2020
Situação: Em vigor
Recepciona a classificação da Bandeira Laranja fixada pelo Estado do...
Nº 184
Decreto
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Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Reitera e mantém a classificação de Bandeira Amarela fixada pelo est...
Nº 181
Decreto
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Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Recepciona a classificação da Bandeira Amarela fixada pelo Estado do...
Nº 167
Decreto
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Altera o Decreto n° 141/2020, que instituiu o Sistema de Distanciame...
Nº 146
Decreto
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Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Altera e determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de...
Nº 143
Decreto
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Data: 12/05/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a Realização dos Remates no âmbito do Município de Piratini...
Nº 141
Decreto
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Data: 12/05/2020
Situação: Em vigor
Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenç...
Nº 137
Decreto
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Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Altera e prorroga o Decreto Municipal nº 129/2020, que reitera a Dec...
Nº 129
Decreto
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Unifica e revoga os Decretos Municipais nº 118/2020, 122/2020, 123/2...
Nº 128
Decreto
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Institui o Comitê Técnico Municipal de Prevenção e cuidado ao Corona...
Nº 124
Decreto
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 118/2020, que renovam a Declaração de Estado de ...
Nº 123
Decreto
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Data: 09/04/2020
Situação: Em vigor
Altera os Decretos nº 118/2020 e 122/2020, que renovam a Declaração ...
Nº 122
Decreto
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº118/2020, de 03 de abril de 2020, que renova a De...
Nº 118
Decreto
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Renova a Declaração de Estado de Calamidade Pública, ocorrido no Dec...
Nº 103
Decreto
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Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento so Estado de Calamidade Púb...
Nº 31
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Nº 112
Decreto
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Altera Artigo 4º e acresce o Artigo 4º A. ao Decreto n 111, de 23 de...
Nº 111
Decreto
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Decreta estado de calamidade publica
Nº 107
Decreto
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Decreta situação de emergência e complementa as medidas previstas no...
Nº 105
Decreto
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Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus ...
Nº 27
Decreto
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Data: 22/01/2020
Situação: Em vigor
Declara Situação anormal caracterizada como situação de emergência e...
Nº 1975
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta o acesso a informacao no ambito do Municipio de Piratini
Nº 254
Decreto
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Data: 12/09/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta a Promoção ACIAS /CDL
Nº 253
Decreto
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Data: 12/09/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta os eventos comemorativos da Semana Farroupilha/2019 e dá...
Nº 252
Decreto
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Data: 12/09/2019
Situação: Em vigor
Fixa Valores a serem cobrados nos espaços internos e externos do Cen...
Nº 251
Decreto
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Data: 12/09/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta valores de patrocinio Semana Farroupilha/2019
Nº 1725
Decreto
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Data: 13/06/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Executiva da Semana Farroupilha de 2019
Nº 160
Decreto
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Data: 05/06/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta os Eventos Comemorativos da Semana Farroupilha de 2019, ...
Nº 159
Decreto
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Data: 05/06/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão de Infraestrutura da Semana Farroupilha 2019
Nº 158
Decreto
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Data: 05/06/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Cultural da Semana Farroupilha 2019
Nº 157
Decreto
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Data: 05/06/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Especial
Nº 156
Decreto
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Data: 05/06/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Financeira da Semana Farroupilha de 2019
Nº 155
Decreto
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Data: 05/06/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta o acesso gratuito ao Centro de Eventos Erni Pereira Alve...
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Decreto que fixa o valor de Referência Municipal
Nº 1898
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Lei que altera anexo I da Lei 522/2003 e dá providências.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2018
Situação: Em vigor
Edital de Prorrogação de Concurso Público
Nº 195
Decreto
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Data: 23/07/2018
Situação: Em vigor
Decreto que regulamenta a alteração dos dias das festividades da Sem...
Nº 12
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2018
Situação: Em vigor
Edital de convocação para Pedreiro
Nº 138
Decreto
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Data: 28/05/2018
Situação: Em vigor
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO ...
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2018
Situação: Em vigor
Edital de Nomeação
Nº 1817
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2017
Situação: Em vigor
Altera o dispositivos do Código Tributário, para atualizar o valor ...
Nº 1809
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
Orça a Receita Fixa a Despesa do Municipio de Piratini para o exerc...
Nº 1806
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2018, e...
Nº 1791
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
Plano Plurianual do Municipio periodo 2018 à 2021
Nº 11
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Edital de Nomeação de Professores
Nº 10
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2017
Situação: Em vigor
Edital de Nomeação de Professores
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Portal atualizado em: 30/09/2024 11:11
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