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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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Anulada
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Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Alienações
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736
atos encontrados
Nº 723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 672/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIA-...
Nº 722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, TERRENOS NO LOTEAM...
Nº 721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI N. 192/1993, QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZA...
Nº 720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A PARTICIPAR DO PROJETO URB-AL VISA...
Nº 719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR QUE INT...
Nº 713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2005
Situação:
Em vigor
REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES COM EFEITO RETROATIVO AO...
Nº 712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. CASSIMIRO SEGATTO”.
Nº 718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. VALMIR BOLIGON”.
Nº 717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE” À SENHORA CELINHA WEEGE
Nº 716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE” AO SR. MARTIM WEEGE.
Nº 715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS P...
Nº 714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A PARTICIPAR DO PROJETO PILOTO INVE...
Nº 725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 331/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIAN...
Nº 711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. PAULO ROBER-TO BASG...
Nº 710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PIRATINI A FIRMAR CONVÊNIO DE PA...
Nº 709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR VIGILANTES PARA ATENDER A NEC...
Nº 708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, “POR DOAÇÃO COM ENCARGOS”, IMÓ...
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2005
Situação:
Em vigor
CRIA E DENOMINA BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍ-PIO, DÁ DENOMI...
Nº 706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2005
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2005
Situação:
Em vigor
PROIBE, NO MUNICÍPIO DE PIRATINI, A SUBSTITUIÇÃO DE NOMES DE LOGRADO...
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. JOAQUIM KURZ”.
Nº 703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE À SRª. VANDA MARIA MARTINO ...
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. MAURÍCIO COELHO DOS...
Nº 701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. MANOEL OSÓRIO TEIXE...
Nº 700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O BRASÃO DO MUNI-CÍPIO DE PIRATINI À ESCOLA ESTADUAL PROF. ...
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O BRASÃO DO MUNI-CÍPIO DE PIRATINI À ESCOLA ESTADUAL DE 1º ...
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O BRASÃO DO MUNI-CÍPIO DE PIRATINI AO INSTITUTO ESTADUAL DE...
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O BRASÃO DO MUNI-CÍPIO DE PIRATINI AO HOSPITAL DE CARIDADE ...
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O BRASÃO DO MUNI-CÍPIO DE PIRATINI À ABASTE-CEDORA DE COMBU...
Nº 694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE À SRª. NÚCIA TATIANA DE FAR...
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. DÁRIO MAGNO NUNES” ...
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR. CESAR AU- GUSTO NUN...
Nº 691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA O INCISO VI NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N. 642/2005.
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O MINI...
Nº 688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR “DOAÇÃO COM EN- CARGOS” IM...
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNI...
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2005
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º, NO ARTIGO 6º, DA LEI N. 522 DE 23 DE DEZE...
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2005
Situação:
Em vigor
CRIA O CONCURSO SENHORITA PIRA-TINI E O CONCURSO SENHORA PIRA-TINI 3...
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 16 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO D...
Nº 683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2005
Situação:
Em vigor
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍ-PIO DE PIRATINI À ESCOLA ESTADUAL DE ENSI...
Nº 682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2005
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRATINI E A ASSO-CIAÇ...
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2005
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N. 660/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OB...
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E RATIFICA O CON-VÊNIO FIRMADO ENTRE O MU-NICÍPIO DE PIRATI...
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2005
Situação:
Em vigor
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL COM SEU RESPECTIVO CARGO E PADRÃO DE VENCIM...
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2005
Situação:
Em vigor
CRIA O PROJETO PLANTÃO SOCIAL
Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA CATER...
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 29, INCISOS VII E IX, DA LEI MUNICIPAL N. 400/2002.
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR CONVÊNIO COM A CESTAMIGA A...
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 10:00
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