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Data: 22/12/2014

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE E 02 D...

Nº 294

Decreto

Data: 22/12/2014

FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 24 DE DEZEMBRO E NO DIA 31 DE DEZE...

Nº 11

Lei Ordinária

Data: 20/11/2014

SELEÇÃO PÚBLICA para contratação de três (03) Operadores de Máquina ...

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 10/11/2014

SELEÇÃO PÚBLICA CIEE/2014. SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAG...

Nº 231

Decreto

Data: 09/11/2014

Autoriza Parcelamento de IPTU

Nº 239

Decreto

Data: 07/11/2014

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNC...

Nº 233

Decreto

Data: 29/10/2014

Declarar ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 31(...

Nº 1541

Lei Ordinária

Data: 01/08/2014

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°1464/2013.

Nº 1540

Lei Ordinária

Data: 01/08/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...

Nº 1538

Lei Ordinária

Data: 30/06/2014

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E...

Nº 1537

Lei Ordinária

Data: 26/06/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...

Nº 1539

Lei Ordinária

Data: 26/06/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...

Nº 1536

Lei Ordinária

Data: 26/06/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...

Nº 1339

Lei Ordinária

Data: 18/06/2014

FIXA O SUBSÍDIO DOS VE-READORES DO MUNICÍPIO DE PIRATINI, PARA A LEG...

Nº 1521

Lei Ordinária

Data: 15/06/2014

CONCEDE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO MUNICÍPIO DE PIRAT...

Nº 1528

Lei Ordinária

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE A Sr.ª AMADA GARCÍA PÉREZ.

Nº 1530

Lei Ordinária

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO EDE...

Nº 1533

Lei Ordinária

CRIA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO E INS...

Nº 1527

Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO DEPUTADO FEDERAL DIONILS...

Nº 1526

Lei Ordinária

CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI A TERMOELÉTRICA PIRATINI E...

Nº 1524

Lei Ordinária

INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE NO MUNICÍPIO DE PIRATINI E DÁ OUTRAS P...

Nº 1532

Lei Ordinária

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A Sr.ª ROSIMEIRE SIMÕES DE LI...

Nº 1534

Lei Ordinária

Data: 12/06/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...

Nº 1529

Lei Ordinária

CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUS...

Nº 1531

Lei Ordinária

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRATINIENSE A Sr.ª MÔNICA SINOTTI ROCHA TA...

Nº 1525

Lei Ordinária

CONCEDE AO MOVIMENTO DAS FAMILIAS QUILOMBOLAS ORGANIZADAS NO MUNICIP...

Nº 1523

Lei Ordinária

Data: 05/06/2014

Situação: Em vigor

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRATINI...

Nº 1522

Lei Ordinária

Data: 05/06/2014

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO PASTOR JOSÉ MARCIO ULBRICH...

Nº 1518

Lei Ordinária

Data: 28/05/2014

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 2°, ALTERA O ARTIGO 3°, DA L...

Nº 1519

Lei Ordinária

Data: 28/05/2014

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 2°, ALTERA O ARTIGO 3°, DA L...

Nº 1520

Lei Ordinária

Data: 28/05/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...

Nº 1517

Lei Ordinária

Data: 15/05/2014

Situação: Em vigor

ALTERA O I, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 1468/2013 E DÁ OUTRAS ...

Nº 1516

Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 20 PEDREIROS 10 OPERÁRIOS E 0...

Nº 1513

Lei Ordinária

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1415

Lei Ordinária

Lei que regula registro de preço previsto no artigo 15 da lei 8666, ...

Nº 1515

Lei Ordinária

Data: 08/05/2014

Situação: Em vigor

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N. 995/2008.

Nº 1514

Lei Ordinária

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA...

Nº 1511

Lei Ordinária

Data: 30/04/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA COM O FUNDO DE PREVIDÊN...

Nº 1512

Lei Ordinária

Data: 30/04/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO D...

Nº 1510

Lei Ordinária

Data: 30/04/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA COM O FUNDO DE PREVIDÊN...

Nº 1508

Lei Ordinária

Data: 24/04/2014

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI A CELEBRAR CONVÊNIO COM ...

Nº 1509

Lei Ordinária

Data: 24/04/2014

DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA VICENTE LUCAS DE OLIVE...

Nº 1507

Lei Ordinária

Data: 24/04/2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A CONCEDER ÁREA, CONFORME LEI MUNIC...

Nº 1506

Lei Ordinária

Data: 10/04/2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESENVOLVER O PROJETO “A EDUCAÇÃO DE JOVENS E...

Nº 1505

Lei Ordinária

Data: 01/04/2014

DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO CITRINI

Nº 1503

Lei Ordinária

Data: 01/04/2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A...

Nº 1504

Lei Ordinária

Data: 01/04/2014

ESTABELECE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTR...

Nº 1502

Lei Ordinária

Data: 13/03/2014

REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE MARÇO...

Nº 1500

Lei Ordinária

Data: 13/03/2014

Situação: Em vigor

ALTERA O II, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 1468/2013 E DÁ OUTRAS...

Nº 1501

Lei Ordinária

Data: 13/03/2014