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74 atos encontrados
Nº 1374
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERA- ÇÃO COM O H...
Nº 1373
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE, E D...
Nº 1376
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2012
Situação: Em vigor
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIÊNC...
Nº 1375
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A CONCEDER ÁREA DE TERRAS, CONFORME...
Nº 1372
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2012
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRATINI PARA O EXER...
Nº 1371
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ÁR...
Nº 1370
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR DOAÇÃO DE TERRENO E A CONCEDER ...
Nº 1369
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-CIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ...
Nº 1368
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-CIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ...
Nº 1367
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DUAS CUIDADORAS/EDUCADORAS PA...
Nº 1366
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE U...
Nº 1365
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2012
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N. 1317/2012 E DÁ OUTRAS PROVID...
Nº 1364
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E...
Nº 1362
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...
Nº 1363
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA...
Nº 1361
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS MÉDICOS PARA ATENDER A N...
Nº 1359
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-CIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ...
Nº 1360
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) PROFESSOR DE INGLÊS P...
Nº 1358
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2012
Situação: Em vigor
CONCEDE O AO ROTARY CLUBE DE PIRATINI, O BRASÃO DE PIRATINI PELOS RE...
Nº 1357
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O 20 DE SET...
Nº 1356
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-CIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ...
Nº 1354
Lei Ordinária
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Data: 24/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-CIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ...
Nº 1355
Lei Ordinária
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Data: 24/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A CELEBRAR TERMO DE ACORDO E COMPRO...
Nº 1352
Lei Ordinária
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Data: 24/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-CIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ...
Nº 1353
Lei Ordinária
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Data: 24/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-CIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ...
Nº 1350
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI A FIRMAR ACORDO COM A CA...
Nº 1351
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2012
Situação: Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI N. 1123/2009,
Nº 1254
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2012
Situação: Em vigor
CRIA NA ESTRUTURA ORGANI-ZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O ABRI...
Nº 1346
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CONTÍNUO, MONITOR DE ESCOLA E ATENDENT...
Nº 1349
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-CIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ...
Nº 1348
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-CIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ...
Nº 1347
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-CIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ...
Nº 1326
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2012
Situação: Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19, 20, 21, 22 E 23, CAPÍTULO III DA LEI...
Nº 1345
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2012
Situação: Em vigor
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICA...
Nº 1344
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNI...
Nº 1341
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2012
Situação: Em vigor
FIXA O SUBSÍDIO DOS OCU-PANTES DE CARGOS EM COMISSÃO - CC8 DO MUNICÍ...
Nº 1342
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2012
Situação: Em vigor
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCE-DIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO D...
Nº 1340
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2012
Situação: Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIÍPIO DE PIRAT...
Nº 1338
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO E...
Nº 1343
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNIC...
Nº 1421
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA...
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2012
Situação: Em vigor
ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA A ENTRADA GRATUITA NOS...
Nº 1336
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO...
Nº 1334
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-CIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ...
Nº 1335
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMAD...
Nº 1329
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O BANCO DO...
Nº 1328
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2012
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI N. 1174, DE 23 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕ...
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/04/2012
Situação: Em vigor
ALTERA A SEÇÃO IV, ARTIGOS 216 A 220, DA LEI MUNICIPAL N. 424/2002, ...
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/04/2012
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-CIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ...
Nº 1332
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/04/2012
Situação: Em vigor
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRATINI, O CAMPEO...
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