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AGO
01
01 AGO 2022
Títulos de propriedade e SIBISPOA são pautas de reunião.
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Acompanhado pelo secretário parlamentar do gabinete do deputado federal Afonso Hamm (PP), Pablo Martins, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Leonardo Polina, esteve em audiência no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Na oportunidade, o gestor da pasta tratou acerca da emissão dos títulos de propriedade para os agricultores assentados. Para ele, a demanda é grande e trata-se de uma questão além da burocracia, mas de um documento que consolida a propriedade, substituindo a Autorização de Ocupação Provisória. “Estamos falando da dignidade das pessoas que, há anos já estão assentadas, mas ainda não possuem o título definitivo de sua propriedade”, disse.
Do Superintendente Regional do órgão, Gilmar Tietböhl, Leonardo ouviu que o protocolo de tramitação para a outorga dos títulos exige alguns pré-requisitos, mas o principal entrave é a questão orçamentária.
O secretário saiu satisfeito do encontro, entendendo que existem possibilidades alternativas para colocar em prática o desejo da administração municipal em promover a titulação das propriedades nos assentamentos de responsabilidade federal existentes no município.
Como último compromisso, Leonardo esteve na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, onde tratou sobre o projeto de implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SIBISPOA, em Piratini, uma meta do atual governo. O sistema da equivalência padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar, dando equivalência de inspeção do serviço municipal aos serviços de inspeção Estadual e Nacional.
Junto ao Chefe de Gabinete, Antônio Carlos Neto, o Secretário destacou a importância da implantação do serviço, de maneira impulsionar o segmento de abates no município.
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