Alteração de fachada ou veículos publicitários (Centro Histórico)

Carta de Serviços

Atualizado em: 12/04/2024 às 22h21

Aprovação e Licenciamento de Edificações

Alteração de fachada ou veículos publicitários (Centro Histórico)

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Projetos.

Telefone: (53) 3257-1264

Rua Comendador Freitas, 255

Documentação

1 - Cópia RG/CPF proprietário ou outorgado
3 – Memorial Descritivo (2 vias)
4 - Disposição do veículo em relação à sua localização no prédio (vista frontal e lateral), quando for o caso (Os anúncios deverão ser executados em chapas de madeira, metal, vidro, acrílico ou lona vinílica) (2 vias)
5- Desenho cotado da publicidade

Custos

Depende de cálculo.

Requisitos

Toda a população.

Prazo para Atendimento

Em até 30 dias.

Observações

OBS: Para projetos localizados na área de proteção rigorosa do Centro Histórico de Piratini, consultar Portaria SEDAC nº 78 / 2011 – “Dispõe sobre as normas para colocação de anúncios e veículos publicitários no Centro Histórico do município de Piratini/RS.”

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