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Presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Projetos.
Rua 20 de setembro, 130-A
Telefone: (53) 3257-1475
sdrpiratini@gmail.com
Documentação
1 - Cópia Reg. Imóveis atualizada (180 dias) c/ requerente como adquirente ou escritura compra e venda
2 - cópia RG/CPF proprietário ou outorgado
3 – Memorial Descritivo (2 vias)
4 - Projeto Arquitetônico com quadro de áreas (2 vias)
5 - Projeto Hidrossanitário (2 vias)
6 – ART/RRT de projeto e execução do responsável técnico
Custos
Depende do cálculo.
Requisitos
Toda a população.
Prazo para Atendimento
Em até 30 dias.
Observações
OBS: Para projetos localizados na área de proteção rigorosa do Centro Histórico de Piratini, consultar Portaria SEDAC nº 97 / 2013 – “Dispõe sobre a delimitação e definição de diretrizes de entorno de bens tombados no Município de Piratini.
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural