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NOTA INFORMATIVA Nº 01/2023
COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, criado através do Decreto Municipal nº 93, de 11 de abril de 2023
À COMUNIDADE ESCOLAR DE PIRATINI,
O Comitê Municipal Intersetorial de Crise para Enfrentamento da Violência nas Escolas traz a Comunidade Escolar de todas as Escolas das mais diversas Redes de Ensino do Município as seguintes medidas de segurança adotadas nos ambientes Escolares:
1. Reforço e Intensificação da Patrulha Escolar da Brigada Militar em TODAS as Escolas do Município, bem como no Transporte Escolar, com visitas, revistas e rondas periódicas;
2. Sistema de Botão de Alerta através da Rede de Comunicação criada entre Escolas, Brigada Militar para uma resolução efetiva e imediata;
3. Sistema de Inteligência das Forças Policiais vigilante e atento à publicações e disseminações de informações através de toda e qualquer Rede Social, para atuação preventiva junto aos ambientes escolares;
4. Canal de Denúncia através dos Telefones: BRIGADA MILITAR (53) 98448-4654 (Whatsapp) / 190 / 3257-1300 e CONSELHO TUTELAR (53) 99149-5180 – Encaminhamento às Autoridades Policiais e Conselho Tutelar de toda e qualquer informação que circule em Redes Sociais fazendo apologia à violência;
5. Ação de Prevenção para que Pais e Responsáveis promovam uma revisão prévia de mochilas, bolsas e similares antes da chegada e estada dos alunos nos ambientes escolares, bem como antes de entrarem no Transporte Escolar (para quem faz uso), orientando os materiais escolares permitidos para uso no ambiente escolar;
6. Intensificação nas medidas de segurança internas das Escolas e Transporte Escolar, com controle de entrada e saída SOMENTE de Alunos, Profissionais e Servidores ligados à Escola, salvo com prévio chamado e/ou autorização da Escola;
7. Ação Conjunta entre Escolas e Pais/Responsáveis na orientação da Educação Digital, orientando e fiscalizando o conteúdo que vem sendo consumido na internet, jogos e/ou similares e redes sociais.
8. Ação conjunta entre Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria de Saúde e Escolas Estaduais, Municipais e Privadas na promoção de Rodas de Conversas entre alunos e profissionais de saúde (Psicólogos) com intuito de intensificar de modo preventivo a saúde mental/psicológica dentro dos ambientes escolares;
9. Ação conjunta entre Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar na Promoção de Ciclo de Debates entre Escola, Pais e Responsáveis sobre a necessidade do acompanhamento regular e efetivo junto aos alunos;
Ademais, colocamos à Comunidade Escolar que o Comitê, através de seus integrantes, permanece vigilante e atento, e quaisquer outras medidas serão tomadas de acordo com a necessidade e mediante casos concretos para tomada de decisões.
O Município de Piratini juntamente com as Forças Policiais reitera que não há qualquer ameaça concreta aos ambientes escolares das Redes de Ensino e que está pronta para atuar na eminência de qualquer intercorrência.
Portanto, permaneçamos tranquilos e seguros, reiterando que as Escolas continuam operantes em suas atividades regulares de ensino e aprendizagem, com seu corpo docente e servidores à disposição da Comunidade Escolar de Piratini.
Assinam,
Comitê Municipal Intersetorial de Crise para Enfrentamento da Violência nas Escolas