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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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736
atos encontrados
Nº 92
Decreto
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Data:
11/05/2016
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
Fixa valores a serem cobrados espaços Semana Farroupilha /2016
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2016
Situação:
Em vigor
Prorroga mandato de secretaria executiva do conselho municipal de As...
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2016
Situação:
Em vigor
Mandato de Secretaria de Assistência Social
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2016
Situação:
Em vigor
Regulamento os Eventos comemorativos da Semana Farroupilha 2016
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Homologa Baixa de veiculos
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Homologa baixa de veiculos
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de IPTU
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
Declara Situação de Emergência no Municipio
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento de diferença salarial
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2016
Situação:
Em vigor
Designa Exercer a função de responsável junto as contas do Municipio
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
Concede complemento de salário
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
Concede complemento de salario de Agente de Endemias e da outras pro...
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Outorga Escritura Pública Definitiva de Doação de Imóvel
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Designa exercer função de responsáveis junto ás contas do Fundo Naci...
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Designa exercer função de responsáveis junto ás contas do Fundo Muni...
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO DE I.P.T.U
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2016
Situação:
Em vigor
Cria categorias fundamentais
Nº 1689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2016
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário do Municipio o Forum Piratiniense da Juventud...
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de débito
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2016
Situação:
Em vigor
Aprova desmembramento
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de I.P.T.U
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de I.P.T.U.
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede o aumento no padrão referencial a partir do mes de março de...
Nº 1687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
Reajuste do Subsidio dos Vereadores a partir do mês de março
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder publico municipal a abertura de crédito Especial no...
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder executivo a contratar 01 operarios, 01 engenheiro e...
Nº 1684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Cria categoria funcional de engenheiro
Nº 1683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação e temporaria e excepcional de tecnico de cont...
Nº 1682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Altera Art 3º, Inciso I do Art. 15 e o Anexo I da Lei 1504/2014
Nº 1681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Da denominação de Logradouro Público.
Nº 1680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Autorizado Municipio a firmar alteração no convênio com Associação d...
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede aumento ao valor Padrão Referencial para o mês de março/201...
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Reajusta o Valor Padrão referencial
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2016
Situação:
Em vigor
Reajusta o Padrão referencial a partir do mês de março de 2016
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede vale alimentação ao servidor do efetivo Municipal
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial de Orçamento do Municipio de Piratini, para o ...
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de debito de IPTU
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece o número de dias do ano letivo
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder executivo a contratar 19 professores de Educação in...
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar 19 professores de Educação In...
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito n...
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores, para atender nec...
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro APAE
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de IPTU
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Outorga Escritura de Sessão
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 09:07
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