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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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109
atos encontrados
Nº 1644
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2015
Situação:
Em vigor
Concede o Titulo de Cidadão Piratiniense ao Sr. Ciro Garcia
Nº 1645
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2015
Situação:
Em vigor
Concede Prêmio Desportivo e Cultural Barbosa Lessa do Municipio de P...
Nº 1646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2015
Situação:
Em vigor
Concede a Lancheria Pizzaria Maximu's o Brasão do Municipio de Pira...
Nº 1647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2015
Situação:
Em vigor
Concede ao Jaques Oliveira Imóveis o Brasão do Municipio de Piratin...
Nº 1643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2015
Situação:
Em vigor
Concede Titulo de cidadão Piratiniense ao casal Ronaldo Luiz Rossi e...
Nº 1642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2015
Situação:
Em vigor
Concede ao Fio Farroupilha o Brasão do Municipio de Piratini
Nº 217
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito de IPTU
Nº 1641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Altera artigo 1º Lei Municipal n. 1606/2015
Nº 216
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Aprova Fracionamento
Nº 215
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Convoca a I Conferência Mundial Juventude
Nº 212
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Autorizo parcelamento de débito de IPTU
Nº 213
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de débito de IPTU
Nº 1640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
Concede Titulo Cidadão Piratiniense ao Sr. Ronaldo Nunes de Souza
Nº 1637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
Concede titulo de cidadã Piratiniense para a Niara Harter Ballladares
Nº 1639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
Concede o Titulo de cidadão Piratiniense a Jonas Klumb Franz
Nº 210
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2015
Situação:
Em vigor
Aprovação de Fracionamento
Nº 211
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2015
Situação:
Em vigor
Autorização de parcelamento de débito de IPTU
Nº 209
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Aprova Fracionamento
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2015
Situação:
Em vigor
Torna Patrimônio Cultural Imaterial do Municipio de Piratini o Desfi...
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Evento Semana da Patria, Instituida pela Lei 1167/2010
Nº 199
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2015
Situação:
Em vigor
Outorga escritura definitiva do Imovel
Nº 200
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2015
Situação:
Em vigor
Outorga escritura Publica do Imovel
Nº 198
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2015
Situação:
Em vigor
Aprovação de Fracionamento
Nº 196
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autorização de parcelamento de IPTU
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2015
Situação:
Em vigor
Autorizo o Poder Publico a contratar um (01) professor para atender ...
Nº 1630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2015
Situação:
Em vigor
Alterar o Artigo 6º, Incisos XV,XVI E XVII e o Artigo 9º, da Lei mun...
Nº 195
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
Aprova Fracionamento
Nº 195
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
Aprova Fracionamento.
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2015
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no Orçamento do Municipio de Piratini, para ex...
Nº 194
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2015
Situação:
Em vigor
Transmite a função de Prefeito Municipal
Nº 194
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2015
Situação:
Em vigor
Transmite a função de Prefeito Municipal
Nº 194
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2015
Situação:
Em vigor
Transmite a Função de Prefeito
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2015
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no orçamento do municipio de Piratini, para o ...
Nº 1629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
Institui a Empresa Amiga do Juvem e do Adolecente do Municipio de Pi...
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder executivo a contratar uma nutricionista, para atend...
Nº 1628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
Autorizar o Poder Executivo a efetuatar abertura de crédito especial...
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2015
Situação:
Em vigor
Aprovação extinção parcial de condominio
Nº 1625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
Concede Título de cidadão Piratiniense ao Juiz de Direito da Comarca...
Nº 1626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
Alterar Art. 3º , Incisivo I da Lei numero 1405/2014, criando cargo...
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2015
Situação:
Em vigor
Outorga Escritura Pública de Doação de Imóvel
Nº 189
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2015
Situação:
Em vigor
Aprovação de Fracionamento
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2015
Situação:
Em vigor
Suspende Atividade da Serraria
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2015
Situação:
Em vigor
Fracionamento
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito de IPTU
Nº 185
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
Autorização liberação de lotes.
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito de IPTU
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito de I.P.T.U.
Nº 184
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
Fixa valores hectare-terra nua no Municipio de Piratini para fins de...
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de ISSQN
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de débito do I.S.S.Q.N
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 10:00
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