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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Comércio
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Efemérides/Eventos
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Imóveis
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551
atos encontrados
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de débito
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2016
Situação:
Em vigor
Autorizo de parcelamento de débito
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2016
Situação:
Em vigor
Aprova Extinção de condominio
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2016
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Evento Semana da Cultura
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza isenção de pagamento da taxa de locação de catacumba
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de débito
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2016
Situação:
Em vigor
Fixa o Valor a ser cobrado para a concessão do Fornecimento de Bebid...
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2016
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto de nº 065, de 19 de março de 2014, que nomeia o Coo...
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2016
Situação:
Em vigor
Aprovação de Fracionamento
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2016
Situação:
Em vigor
Aprova unificação
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Acrescenta Paragrafo unico a lei nº1692, de 19 de abril de 2016.
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Cria a categoria funcional de Licenciador Ambiental
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Acrescenta paragrafo unico a lei nº 1693, de 19 de abril de 2016
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza isenção de pagamentos de taxas
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza Isenção de pagamento de taxas
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2016
Situação:
Em vigor
Designa servidores para exercer função de Pregoreiro e Equipe de Apo...
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Débito de parcelamento de IPTU
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de débito
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
Autorizar o parcelamento de débito
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar um odontólogo
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Jarbas S. Jung, para Presidente do Conselho do Funprev
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2016
Situação:
Em vigor
Cria categoria funcional de fiscal tributario
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2016
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
Fixa valores a serem cobrados espaços Semana Farroupilha /2016
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2016
Situação:
Em vigor
Regulamento os Eventos comemorativos da Semana Farroupilha 2016
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2016
Situação:
Em vigor
Prorroga mandato de secretaria executiva do conselho municipal de As...
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2016
Situação:
Em vigor
Mandato de Secretaria de Assistência Social
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Homologa baixa de veiculos
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Homologa Baixa de veiculos
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
Declara Situação de Emergência no Municipio
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de IPTU
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2016
Situação:
Em vigor
Designa Exercer a função de responsável junto as contas do Municipio
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento de diferença salarial
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
Concede complemento de salário
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
Concede complemento de salario de Agente de Endemias e da outras pro...
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Outorga Escritura Pública Definitiva de Doação de Imóvel
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Designa exercer função de responsáveis junto ás contas do Fundo Naci...
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO DE I.P.T.U
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Designa exercer função de responsáveis junto ás contas do Fundo Muni...
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2016
Situação:
Em vigor
Cria categorias fundamentais
Nº 1689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2016
Situação:
Em vigor
Institui no Calendário do Municipio o Forum Piratiniense da Juventud...
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débito
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de débito
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2016
Situação:
Em vigor
Aprova desmembramento
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 09:19
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