{"dados":[{"nome":"Acesso a consultas e emiss\u00e3o de boletos de tributos municipais","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Com este serviço, é possível ter acesso a alvarás, emissão de boletos de IPTU ou ISS, além de consultar situação de contribuinte e emitir certidões negativas.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ag\u00eancia FGTAS\/SINE","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Setor responsável por serviços de intermediação de mão-de-obra e seguro-desemprego.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AICA","assunto":"Cidadania","sobre":"Proteção social alta Complexidade- AICA<\/strong>
\r\n
\r\n\u27a2    Acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco.
\r\n
\r\nNão tem equipe técnica própria e por isso é realizado pela equipe da secretaria:<\/strong>
\r\n
\r\n\u27a2    Acompanhamento das crianças e adolescentes em acolhimento;
\r\n\u27a2    Acompanhamento das famílias dessas crianças e adolescentes com atendimentos e visitas domiciliares;
\r\n\u27a2    Relatórios, reuniões e audiências com CT; MP e Judiciário.
\r\n 
\r\nO Município não tem proteção social média, que seria executada através de CREAS, que atenderia situações onde já há rompimento de vínculos familiares, que ainda não necessitem de afastamento\/acolhimento de membros da família. A equipe técnica da secretaria atende e acompanha as demandas da proteção social desses casos.
\r\nO Município ainda não tem equipe de vigilância socioassistencial para fazer levantamento e planejamento específico de ações necessárias, sendo dentro do possível realizado pela equipe que integra a secretaria.
\r\n 
\r\n\u2794    Objetivos para 2022:
\r\n
\r\nDispor de equipe completa da proteção social básica;
\r\nRetomada das reuniões de rede
\r\nImplementar vigilância socioassistencial
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alinhamento Predial","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de fachada ou ve\u00edculos publicit\u00e1rios (Centro Hist\u00f3rico)","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aluguel de hor\u00e1rios para pr\u00e1tica esportiva","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Aluguel de horários para prática de esportes, no Ginásio Municipal Benoir Garcia.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Demoli\u00e7\u00e3o","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Loteamento","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos de Constru\u00e7\u00e3o","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o ou Reforma\/Amplia\u00e7\u00e3o","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Viabilidade para Loteamento","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao Turista","assunto":"Turismo","sobre":"Proporcionar o acolhimento do turista, apresentando os principais pontos turísticos da cidade","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento de psic\u00f3logo e psiquiatra nas UBS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Acompanhamento de pessoas com problemas de saúde mental em geral, com atendimento realizado por Psicóloga.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento de psic\u00f3logo e psiquiatra no CAPS I ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Acompanhamento de pessoas com problemas de saúde mental graves e persistentes como a esquizofrenia, transtorno bipolar e uso de drogas, com atendimento realizado por equipe multiprofissional, incluindo Psiquiatra, Psicólogo, Enfermeiro e Assistente Social.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Museu Barbosa Lessa","assunto":"Turismo","sobre":"Tour guiado pelo Museu Barbosa Lessa, com apresentação da história local","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Card\u00e1pio Educa\u00e7\u00e3o Infantil (fevereiro e mar\u00e7o de 2025)","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Card\u00e1pio educa\u00e7\u00e3o integral (fevereiro e mar\u00e7o de 2025)","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Card\u00e1pio Ensino Fundamental (fevereiro e mar\u00e7o de 2025)","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carimbar exames","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Exames universais do SUS.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CARTA DE SERVI\u00c7OS AO CIDAD\u00c3O - APRESENTA\u00c7\u00c3O","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A Carta de Serviços ao Cidadão da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) de Piratini tem por objetivo informar ao usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
\r\nEm resumo, a Carta de Serviço é um documento que visa esclarecer sobre serviços ofertados pela Secretaria, trazendo ao cidadão informações claras e precisas quanto as formas de acesso, os prazos de resposta, os horários de atendimento e também oportunizando um maior conhecimento das atividades desempenhadas pelo Órgão.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cart\u00e3o do SUS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Cartão Saúde tem como objetivo cadastrar todos os cidadãos ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando organizar a Rede de Atenção à Saúde e, com isso, facilitar o acesso de todos os usuários às ações e serviços que venham a necessitar ao longo das suas vidas. Os cartões antigos (iniciados por 898) estão sendo atualizados, pois se utiliza, atualmente, a Base Federal que inicia com a numeração 700.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de zoneamento","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o para liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00f5es negativas de contribuinte","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de papanicolau (citologia onc\u00f3tica)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Exame do colo do útero.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselho Tutelar","assunto":"Cidadania","sobre":"
\r\nO Conselho Tutelar é órgão permanente, autônomo e não jurisdicional previsto na Constituição de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Suas atribuições abrangem o atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade.
\r\n
\r\n    As atribuições do ECA estão elencadas no  seu art. 136, dentre elas:<\/strong>
\r\n
\r\n\u27a2    Ouvir queixas e reclamações sobre situações que ameacem ou violem os direitos de crianças e adolescentes.
\r\n\u27a2    Acompanhar a situação do atendimento às crianças e adolescentes na sua área de atuação é identificar possíveis ameaças ou violações de direitos.
\r\n
\r\nAs crianças e adolescentes são protegidas diante de ameaças ou violações de direitos pelo Estado, Sociedade e família, nas seguintes situações:
\r\n
\r\n I - AMEAÇA OU VIOLAÇÃO POR AÇÃO OU OMISSÃO DA SOCIEDADE E DO ESTADO<\/strong>
\r\n
\r\nÉ quando o Estado e a sociedade, por qualquer motivo, não asseguram os direitos fundamentais da criança e do adolescente (ECA, art. 4) ou, oferecendo proteção aos direitos infanto-juvenis, o façam de forma incompleta ou irregular.
\r\n
\r\nII - AMEAÇA OU VIOLAÇÃO POR falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis<\/strong>
\r\n
\r\nÉ quando os pais ou responsável (tutor, guardião, dirigente de abrigo) deixam de assistir, criar e educar suas crianças ou adolescentes, seja por agirem nesse sentido ou por deixarem de agir quando deviam:
\r\n
\r\na.    por falta: morte ou ausência.
\r\nb.    por omissão: ausência de ação, inércia.
\r\nc.    por abandono: desamparo, desproteção.
\r\nd.    por negligência: desleixo, menosprezo.
\r\ne.    por abuso: exorbitância das atribuições do poder pátrio, maus-tratos, violência sexual.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta com dentista (Estrat\u00e9gia sa\u00fade de fam\u00edlia - SB)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com Cirurgião Dentista","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta de dentista (aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com Cirurgião Dentista.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta Enfermagem","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional Enfermeiro.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta m\u00e9dica ( cl\u00ednico geral, m\u00e9dico de fam\u00edlia)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional médico.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRAS","assunto":"Cidadania","sobre":"Sendo Piratini contemplado com equipe volante também em razão da extensão territorial. Apesar de não contar ainda com a equipe completa<\/strong>.
\r\n 
\r\nProgramas principais e exclusivos desenvolvidos pela equipe técnica do Cras:<\/strong>
\r\n
\r\nPAIF<\/strong> – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família consiste no atendimento individual e coletivo; visita domiciliar para acompanhamento das famílias.
\r\nSCFV<\/strong> – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos significa atendimentos para grupos de todas as faixas etárias – crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos – com objetivo de trabalhar questões sociais.
\r\n
\r\nO Município oferece dentro do  SCFV o CCI - Centro de Convivência do Idoso que realiza os seguintes atendimentos:<\/strong>
\r\n
\r\n\u27a2    Atendimentos e visitas domiciliares em casos de suspeita de negligência, abandono, maus tratos com objetivo de dar suporte e encaminhar a vítima para proteção e acompanhamento; (denúncias realizadas pelo Ministério Público local;
\r\n\u27a2    Grupo de Convivência com encontros semanais;
\r\n\u27a2    Palestras e eventos comunitários com objetivo de promover o acesso a informações e a direitos;
\r\n\u27a2    Reuniões com a rede de atendimento municipal;
\r\n\u27a2    Participação nos conselhos municipais de controle social (conselho do idoso).
\r\n
\r\nAtendimentos realizados pela equipe do CRAS e também pela equipe da SMAS:<\/strong>
\r\n
\r\n\u27a2    Encaminhamento para cadastro único;
\r\n\u27a2    Grupos de Convivência para os seus diversos públicos;
\r\n\u27a2    Visitas domiciliares para averiguação cadastral e fiscalização realizadas  por técnico de nível superior, bem como, atender e encaminhar as famílias para outros serviços e tratar denúncias de irregularidades 
\r\n\u27a2    Orientação e encaminhamento do cidadão aos órgãos e serviços do município, seja educação, saúde, sistema de justiça ou outros que ele necessitar para que possa ter acesso aos seus direitos;
\r\n\u27a2    Atendimentos e visitas domiciliares em casos de suspeita de negligência, abandono, maus tratos com objetivo de dar suporte e encaminhar a vítima para proteção e acompanhamento; (Recebimento de casos via disque 100);
\r\n\u27a2    Avaliações psicossociais para concessão de benefícios (como cesta básica; auxílio funeral; entre outros) de acordo com a Lei Municipal de Benefícios Eventuais;
\r\n\u27a2    Atendimentos em mutirão na zona rural;
\r\n\u27a2    Palestras e eventos comunitários com objetivo de promover o acesso a informações e a direitos;
\r\n\u27a2    Reuniões com a rede de atendimento municipal;
\r\n\u27a2    Participação nos conselhos municipais de controle social (assistência social; condica; habitação);
\r\n\u27a2    Realizar as conferências municipais de assistência social e dos direitos das crianças e adolescentes
\r\n\u27a2    Participação no acompanhamento dos convênios com as entidades socioassistenciais do município.
\r\n\u27a2    Avaliações psicossociais em caso de situações de calamidade.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Distribui\u00e7\u00e3o de insumos para preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis (DST) ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Distribuição de camisinhas masculina e feminina, camisinha com sabor, gel lubrificante.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de certid\u00e3o para fins de aposentadoria (professores)","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Fornecimento de certidão com vistas em aposentadoria de professores, descrição completa da vida funcional (regência de classe e setores).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de guia de ISS","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de guia de ISS","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de guias de pagamento de alvar\u00e1","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de guias de pagamento de alvar\u00e1","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de hist\u00f3rico escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Fornecimento de Histórico Escolar com registro dos alunos em escolas municipais já extintas e\/ou ativas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia B\u00e1sica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Fornecimento de medicamentos disponíveis na Relação Municipal de Medicamentos e cujo receituário é controlado.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Fracionamento, Desmembramento e Unifica\u00e7\u00e3o","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gabinete do Prefeito","assunto":"Prefeitura","sobre":"O Gabinete do Prefeito é o órgão que presta assessoramento e dá suporte direto à atuação do Chefe do Poder Executivo Municipal, além de acompanhar, receber e conduzir autoridades em missão oficial ao Município e fazer a interligação do Executivo com o público em geral e as demais Instituições.
\r\n
\r\nAtendimento ao Público:<\/strong>
\r\n
\r\n•    Agendamento de reunião com o prefeito, através de atendimento presencial no Gabinete, que atende das 8hs às 15hs de segunda à sexta-feira ou ao através do telefone (53) 3257-1264, whatsapp: (53) 99102-4068 ou pelo e-mail: gabinete@prefeiturapiratini.com.br
\r\n•    Serviço de protocolo e abertura de processo administrativo.
\r\n•    Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, concede as informações em geral aos munícipes e direcionamento para Secretarias competentes, quando necessário.
\r\n
\r\nAtendimento Interno – Secretarias\/Servidores:<\/strong>
\r\n
\r\n•    Levar ao conhecimento do Chefe do Executivo assuntos pertinentes, que necessitem de sua aprovação e deliberação;
\r\n•    Agendar reuniões internas e institucionais;
\r\n•    Auxiliar nas demandas das secretarias, sempre que solicitado;
\r\n•    Receber, conduzir e acompanhar autoridades e visitantes;
\r\n•    Receber requerimentos e solicitações dos servidores municipais, através do Protocolo, pelo sistema 1DOC.
\r\n•    Assessorar o Chefe do Executivo em reuniões;
\r\n•    Contribuir com o trabalho dos Poderes Legislativo e Judiciário, MPF, MPE, etc;
\r\n•    Encaminhamento de informações ao Controle Interno, que funciona vinculado ao Gabinete do Prefeito;
\r\n•    Direcionamento e encaminhamento à Procuradoria e Assessoria Jurídica, que funciona junto ao Gabinete do Prefeito – e-mail: juridico@prefeiturapiratini.com.br ;
\r\n•    Direcionamento e encaminhamento ao Setor de Comunicação, que funciona junto ao Gabinete do Prefeito – Contato (53) 3257-1264, whatsapp: (53) 99102-4068 – e-mail: assessoriacomunicacao@prefeiturapiratini.com.br ;  
\r\n•    Direcionamento e encaminhamento para a Secretaria da Junta de Serviço Militar, que funciona vinculada ao Gabinete do Prefeito -  Contato (53) 3257-1475 – e-mail: jsm@prefeiturapiratini.com.br .
\r\n
\r\nOuvidoria<\/strong>
\r\nA Ouvidoria do município recebe solicitações, denúncias, sugestões, agradecimentos e elogios relacionados ao trabalho executado pelos servidores públicos municipais, bem como a correta utilização dos bens públicos. As manifestações podem ser sigilosas, de modo a preservar a identidade do cidadão.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Impress\u00e3o de boleto de IPTU","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inscri\u00e7\u00e3o em Projetos Habitacionais ","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"A Secretaria Municipal de Habitação é responsável pela realização de inscrição em projetos habitacionais em atividade, encaminhamento para realização de visitas pela Assistente Social, analise e classificação de pré-selecionados para posterior avaliação do Conselho Habitacional.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o ou Extin\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Isen\u00e7\u00e3o de IPTU (Im\u00f3veis de valor hist\u00f3rico\/arquitet\u00f4nico)","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ITBI Online","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Com este serviço, cidadãos poderão enviar guias de ITBI para a avaliação de imóveis urbanos e rurais de forma online.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Junta de Servi\u00e7o Militar","assunto":"Prefeitura","sobre":"   Direcionamento e encaminhamento para a Secretaria da Junta de Serviço Militar, que funciona vinculada ao Gabinete do Prefeito.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licita\u00e7\u00f5es e Contratos","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"O que é possível consultar:<\/strong>
\r\n
\r\n\uf0b7 Andamento de licitações
\r\n\uf0b7 Contratações Covid-19
\r\n\uf0b7 Contratos em andamento
\r\n\uf0b7 Contratos encerrados","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Lista dos beneficiados da cesta estiagem","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Lista dos medicamentos dispon\u00edveis e em falta da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Lista Geral de Vagas e Transfer\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o Infantil","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Lista Geral de Vagas e Transfer\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o Infantil","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Lista Geral de Vagas e Transfer\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o Infantil","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Lista Geral de Vagas e Transfer\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o Infantil","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto","assunto":"Urbanismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela manutenção de rede de esgoto de águas pluviais no meio urbano do Município.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o das Estradas: ","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Obras é responsável pelo patrolamento e encascalhamento das estradas do Município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o das Pontes e Bueiros: ","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Obras é responsável pela manutenção das Pontes e Bueiros do Município.
\r\n 
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as e vias p\u00fabicas","assunto":"Urbanismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela manutenção das praças e vias públicas (encascalhamento, patrolamento, envaletamento, roçados, podas, conserto de calçamentos, construção e manutenção de boca de lobo, rebaixamento de meio fio, nas vias urbanas do Município.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"MATR\u00cdCULAS E REMATR\u00cdCULAS \u2013 ENS. FUNDAMENTAL","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"As matrículas e rematrículas do nível Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino são efetuadas diretamente nas escolas.
\r\nAo final de cada ano letivo é lançado um edital contendo os períodos (datas) de matrículas e rematrículas para cada escola.
\r\nAs rematrículas são feitas de forma automática, ou seja, os alunos que já se encontram matriculados e permanecerão na mesma escola, automaticamente tem suas rematrículas feitas pela própria escola, necessitando apenas que os responsáveis legais assinem a rematrícula ano a ano, confirmando assim a permanência do aluno na escola durante o próximo ano letivo, momento no qual ocorrerá a revisão de documentos e\/ou atualização de dados, se necessário.
\r\nAs matrículas são feitas, atendendo solicitação dos responsáveis respeitando o zoneamento e a disponibilidade de vagas no ano\/série pretendido, mediante a entrega de toda documentação necessária dos alunos e responsável.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"
\r\nA Ouvidoria do município recebe solicitações, denúncias, sugestões, agradecimentos e elogios relacionados ao trabalho executado pelos servidores públicos municipais, bem como a correta utilização dos bens públicos. As manifestações podem ser sigilosas, de modo a preservar a identidade do cidadão.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Posto de atendimento da receita federal","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Disponibilização de serviços de:
\r\n\uf0b7 Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF) – inscrição, baixa, cancelamento ou alteração de dados;
\r\n\uf0b7 Consulta de pendências fiscais de pessoa física, jurídica ou imóvel rural*;
\r\n\uf0b7 Consulta de pendências malha fiscal de pessoa física*;
\r\n\uf0b7 Cópia de Processo;
\r\n\uf0b7 Cópia de declaração e recibos para pessoa física – DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR*; \uf0b7 CPF – Comprovante de inscrição, inscrição, alteração e regularização;
\r\n\uf0b7 Emissão de Documentos de Arrecadação – DARF e GPS;
\r\n\uf0b7 Juntada de documentos;
\r\n\uf0b7 Protocolo de documentos – CNPJ – Inscrição, alteração e baixa*;
\r\n\uf0b7 Protocolo de documentos – Retificação de Documentos de Arrecadação REDARF\/RETGPS*.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Processos Diversos","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Procuradoria e Assessoria Jur\u00eddica","assunto":"Prefeitura","sobre":" Direcionamento e encaminhamento à Procuradoria e Assessoria Jurídica, que funciona junto ao Gabinete do Prefeito.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Quem somos?","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"A Assistência Social é um direito social  do cidadão elencado no art. 6º da CF\/88 e tem capítulo próprio na nossa Constituição Federal está  disciplinado nos artigos 203 e 204 e no artigo 4º da Lei 8.213\/91.<\/strong>
\r\n 
\r\nSistema Único de Assistência social - SUAS<\/strong>
\r\nTem o objetivo de garantir a proteção social através de serviços, programas e projetos para apoiar as pessoas e as famílias no enfrentamento de suas dificuldades.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Quem somos?","assunto":"Cultura","sobre":"A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, é parte da gestão pública e atua nas diferentes áreas da inserção cultural e fomento do turismo local. A finalidade desta pasta é gerir o desenvolvimento da cultura e do turismo no município de Piratini, através do planejamento e execução de políticas públicas voltadas ao fomento do turismo cultural, histórico e rural, proporcionando que novos atrativos sejam desenvolvidos. Além disso, a finalidade desta pasta esta no gerenciamento e incentivo de todas as formas de expressões culturais, proporcionando as manifestações dos valores culturais de uma cidade histórica, onde a cultura é presente na vida de todos os munícipes, através dos festejos farroupilhas ou do meio rural. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é um elo entre os poderes públicos e privados e seu papel é atuar na cadeia produtiva, melhorando a infraestrutura pública e proporcionando qualificação para o nascer de uma economia criativa.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Quem somos?","assunto":"Turismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, é parte da gestão pública e atua nas diferentes áreas da inserção cultural e fomento do turismo local. A finalidade desta pasta é gerir o desenvolvimento da cultura e do turismo no município de Piratini, através do planejamento e execução de políticas públicas voltadas ao fomento do turismo cultural, histórico e rural, proporcionando que novos atrativos sejam desenvolvidos. Além disso, a finalidade desta pasta esta no gerenciamento e incentivo de todas as formas de expressões culturais, proporcionando as manifestações dos valores culturais de uma cidade histórica, onde a cultura é presente na vida de todos os munícipes, através dos festejos farroupilhas ou do meio rural. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é um elo entre os poderes públicos e privados e seu papel é atuar na cadeia produtiva, melhorando a infraestrutura pública e proporcionando qualificação para o nascer de uma economia criativa.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Rede bem Cuidar - RBC","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"oferecimento das vacinas universais do SUS.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REFER\u00caNCIAS HOSPITALARES DO ESTADO","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"ALERGIA E IMUNOLOGIA
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA COM CONSULTA ESPECIALIZADA COM 
\r\nMÉDICO ALERGISTA, EXAMES COMPATÍVEIS À ESPECIALIDADE, 
\r\nTRATAMENTO CLÍNICO E ACOMPANHAMENTO<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - AMBULATORIO DA FACULDADE DE MEDICINA UFPEL
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
\r\nATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
\r\nREABILITAÇÃO AUDITIVA - IMPLANTE COCLEAR
\r\nMunicípio de referência: Porto Alegre\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL DE CLINICAS
\r\n
\r\nREABILITAÇÃO AUDITIVA DE MÉDIA COMPLEXIDADE<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Bagé\/RS
\r\nLocal - SERVICO DE REABILITACAO FISICA E AUDITIVA DE BAGE
\r\nREABILITAÇÃO AUDITIVA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
\r\nMunicípio de referência: Porto Alegre\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL DE CLINICAS
\r\nMunicípio de referência: Porto Alegre\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA
\r\n
\r\nREABILITAÇÃO FÍSICA<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Bagé\/RS
\r\nLocal - SERVICO DE REABILITACAO FISICA E AUDITIVA DE BAGE
\r\nREABILITAÇÃO VISUAL
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL LOUIS BRAILLE
\r\n
\r\nATENÇÃO AO PACIENTE COM SOBREPESO E OBESIDADE
\r\nREABILITAÇÃO AUDITIVA - IMPLANTE COCLEAR<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Porto Alegre\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL DE CLINICAS
\r\nREABILITAÇÃO AUDITIVA DE MÉDIA COMPLEXIDADE
\r\nMunicípio de referência: Bagé\/RS
\r\nLocal - SERVICO DE REABILITACAO FISICA E AUDITIVA DE BAGE
\r\nMunicípio de referência: Porto Alegre\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL DE CLINICAS
\r\n
\r\nREABILITAÇÃO AUDITIVA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Porto Alegre\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA
\r\nREABILITAÇÃO FÍSICA
\r\nMunicípio de referência: Bagé\/RS
\r\nLocal - SERVICO DE REABILITACAO FISICA E AUDITIVA DE BAGE
\r\n
\r\nREABILITAÇÃO VISUAL<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL LOUIS BRAILLE
\r\n
\r\nATENÇÃO MATERNO INFANTIL
\r\nAMBULATÓRIO À GESTANTE DE ALTO RISCO TIPO I<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
\r\nAMBULATÓRIO À GESTANTE DE ALTO RISCO TIPO I
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO DE PAULA
\r\n
\r\nAMBULATÓRIO À GESTANTE DE ALTO RISCO TIPO II<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO DE PAULA
\r\n
\r\nAMBULATÓRIO À GESTANTE DE ALTO RISCO TIPO II<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Porto Alegre\/RS
\r\nLocal - Unidades de saúde do município
\r\n
\r\nAMBULATÓRIO DE EGRESSO DE UTI NEONATAL (NOS DOIS PRIMEIROS 
\r\nANOS DE VIDA).<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Bagé\/RS
\r\nLocal - SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO DE PAULA
\r\nMunicípio de referência: Rio Grande\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL UNIVERSITARIO DR MIGUEL RIET CORREA JR
\r\n
\r\nMATERNIDADE DE ALTO RISCO<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO DE PAULA
\r\nMunicípio de referência: Rio Grande\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL UNIVERSITARIO DR MIGUEL RIET CORREA JR
\r\n
\r\nMATERNIDADE DE RISCO HABITUAL<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: São Lourenço do Sul\/RS
\r\nLocal - SANTA CASA DE MISERIC S LOURENCO DO SUL
\r\n
\r\nCARDIOLOGIA CLÍNICA<\/strong>
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA COM CONSULTA ESPECIALIZADA COM 
\r\nMÉDICO CARDIOLOGISTA, EXAMES COMPATÍVEIS À ESPECIALIDADE 
\r\n(TESTE DE ESFORÇO, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, 
\r\nHOLTER, MAPA), ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO CLÍNICO<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS
\r\n
\r\nCIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL<\/strong>
\r\nPLANTÃO PRESENCIAL DE BUCOMAXILOFACIAL<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO DE PAULA
\r\nMunicípio de referência: Rio Grande\/RS
\r\nLocal - SANTA CASA DO RIO GRANDE
\r\n
\r\nCIRURGIA CARDIOVASCULAR AC<\/strong>
\r\n
\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE 
\r\nCARDIOVASCULAR PARA IMPLANTE DE CARDIODESFRIBILADOR E 
\r\nMARCAPASSO MULTI-SÍTIO<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Porto Alegre\/RS
\r\nLocal - Unidades de saúde do município
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE DE CIRURGIA 
\r\nCARDIOVASCULAR E PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA 
\r\nINTERVENCIONISTA (HEMODINÂMICA)<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE DE CIRURGIA 
\r\nCARDIOVASCULAR PEDIÁTRICA EM PACIENTES ATÉ 18 ANOS (17 
\r\nANOS, 11 MESES E 29 DIAS)<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Porto Alegre\/RS
\r\nLocal - Unidades de saúde do município
\r\nMunicípio de referência: Porto Alegre\/RS
\r\nLocal - Unidades de saúde do município
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE DE CIRURGIA 
\r\nENDOVASCULAR EXTRACARDÍACA<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE DE CIRURGIA 
\r\nVASCULAR COM SERVIÇO DE ANGIORRADIOLOGIA<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE EM 
\r\nLABORATÓRIO DE ELETROFISIOLOGIA<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Porto Alegre\/RS
\r\nLocal: Unidades de saúde do município
\r\n
\r\nCIRURGIA GERAL
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA COM CONSULTA ESPECIALIZADA COM 
\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL E\/OU CIRURGIÃO DO APARELHO 
\r\nDIGESTIVO E\/OU CIRURGIÃO PEDIÁTRICO, EXAMES COMPATÍVEIS À 
\r\nESPECIALIDADE E RESPECTIVA CIRURGIA<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Piratini\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 
\r\nPIRATINI
\r\n
\r\nCIRURGIA TORÁCICA
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA COM CONSULTA ESPECIALIZADA COM 
\r\nMÉDICO CIRURGIÃO TORÁCICO E\/OU CIRURGIÃO GERAL E\/OU 
\r\nCIRURGIÃO PEDIÁTRICO, EXAMES COMPATÍVEIS À ESPECIALIDADE E 
\r\nPROCEDIMENTO CIRÚRGICO<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA COM CONSULTA ESPECIALIZADA COM 
\r\nMÉDICO CIRURGIÃO TORÁCICO E\/OU CIRURGIÃO GERAL E\/OU 
\r\nCIRURGIÃO PEDIÁTRICO, EXAMES COMPATÍVEIS À ESPECIALIDADE E 
\r\nPROCEDIMENTO CIRÚRGICO<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO DE PAULA
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA COM CONSULTA ESPECIALIZADA COM 
\r\nMÉDICO CIRURGIÃO TORÁCICO E\/OU CIRURGIÃO GERAL E\/OU 
\r\nCIRURGIÃO PEDIÁTRICO, EXAMES COMPATÍVEIS À ESPECIALIDADE E 
\r\nPROCEDIMENTO CIRÚRGICO<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA COM CONSULTA ESPECIALIZADA COM 
\r\nMÉDICO CIRURGIÃO TORÁCICO E\/OU CIRURGIÃO GERAL E\/OU 
\r\nCIRURGIÃO PEDIÁTRICO, EXAMES COMPATÍVEIS À ESPECIALIDADE E 
\r\nPROCEDIMENTO CIRÚRGICO<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO DE PAULA
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA COM CONSULTA ESPECIALIZADA COM 
\r\nMÉDICO CIRURGIÃO TORÁCICO E\/OU CIRURGIÃO GERAL E\/OU 
\r\nCIRURGIÃO PEDIÁTRICO, EXAMES COMPATÍVEIS À ESPECIALIDADE E 
\r\nPROCEDIMENTO CIRÚRGICO<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
\r\n
\r\nCIRURGIA VASCULAR (TRATAMENTO DE VARIZES)
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA COM CONSULTA ESPECIALIZADA COM 
\r\nMÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR, EXAMES COMPATÍVEIS À 
\r\nESPECIALIDADE E TRATAMENTO CIRÚRGICO DAS VARIZES<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
\r\n
\r\nCOLOPROCTOLOGIA
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA COM CONSULTA ESPECIALIZADA COM 
\r\nMÉDICO COLOPROCTOLOGISTA, EXAMES COMPATÍVEIS À 
\r\nESPECIALIDADE, INCLUSIVE BIÓPSIA, TRATAMENTO CLÍNICO E 
\r\nCIRÚRGICO<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Rio Grande\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL UNIVERSITARIO DR MIGUEL RIET CORREA JR
\r\nDERMATOLOGIA
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA COM CONSULTA ESPECIALIZADA COM 
\r\nMÉDICO DERMATOLOGISTA, EXAMES COMPATÍVEIS À ESPECIALIDADE, 
\r\nTRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Piratini\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 
\r\nPIRATINI
\r\n
\r\nENDOCRINOLOGIA
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA COM CONSULTA ESPECIALIZADA COM 
\r\nMÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, EXAMES COMPATÍVEIS À 
\r\nESPECIALIDADE, TRATAMENTO CLÍNICO E ACOMPANHAMENTO<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Rio Grande\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL UNIVERSITARIO DR MIGUEL RIET CORREA JR
\r\n
\r\nGASTROENTEROLOGIA
\r\nCOLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA (VIA ENDOSCÓPICA)<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Porto Alegre\/RS
\r\nLocal - Unidades de saúde do município
\r\n
\r\nUNIDADE DE ASSISTÊNCIA COM CONSULTA ESPECIALIZADA COM 
\r\nMÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, EXAMES COMPATÍVEIS À 
\r\nESPECIALIDADE (ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA, 
\r\nCOLONOSCOPIA), TRATAMENTO CLÍNICO E ACOMPANHAMENTO<\/strong>
\r\n
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO DE PAULA
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS
\r\nMunicípio de referência: Pelotas\/RS
\r\nLocal - HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
\r\n
\r\nREFERÊNCIAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE 
\r\nPIRATINI<\/strong>
\r\n
\r\nConsultas médica especializadas em Obstetrícia, Dermatologia, Ginecologia, 
\r\nPediatria, Traumatologia, Urologia, Psiquiatria, Gastroenterologia, 
\r\nProcedimento de média complexidade em Traumatologia, Procedimento 
\r\nGinecológico (DIU, Colposcopia, Curetagem, Biópsia de Colo Uterino e 
\r\nLaqueadura).
\r\nProcedimento em Odontologia (Exodontia, Restauração, Profilaxia, Raspagem 
\r\ne Biópsia Orais).
\r\nExames laboratoriais clínica médica e pré-natal, Ultrassom, Eletrocardiograma, 
\r\nColonoscopia, Endoscopia e Tomografia Computadorizada. Oxigenioterapia.
\r\nConsulta com Dentista (endodontia, periodontia, cirurgia oral avançada, 
\r\nodontopediatria até 12 anos, prótese dentária, dentista em pacientes 
\r\nespeciais).
\r\n
\r\nREFERÊNCIAS DA APAE<\/strong>
\r\n
\r\nConsultas médica especializadas em Neurologia, Fonoaudiologia, avaliação 
\r\nmultiprofissional com Psicólogo, Psicopedagogo e Assistente Social; 
\r\natendimentos com Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, atendimento 
\r\nindividual e grupal para pacientes limítrofe, atendimento para autista.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Regula\u00e7\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O fluxo de regulação inicia-se nas unidades de saúde do SUS, onde o médico avalia a necessidade de encaminhamento do paciente a uma avaliação especializada. A solicitação é encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que cadastra o pedido no sistema informatizado, os profissionais reguladores avaliam, autorizam e classificam a solicitação; conforme a disponibilidade de agenda, a solicitação autorizada é agendada\/marcada com base em algoritmo de gravidade e tempo de espera.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis doados pelo Munic\u00edpio: ","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"A Secretaria Municipal de Habitação é responsável pelo encaminhamento de documentação a fim de viabilizar a escritura pública definitiva de imóveis concedidos há mais de dez anos.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Semana da cultura de Piratini","assunto":"Cultura","sobre":"A Semana da Cultura de Piratini, é um evento em comemoração ao aniversário do Município de Piratini, que ocorre no mês de julho.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Semana Farroupilha de Piratini","assunto":"Cultura","sobre":"A Semana Farroupilha de Piratini é uma das mais renomadas festas de incentivo a cultura gaúcha, realizada anualmente em comemoração aos festejos farroupilhas.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de cemit\u00e9rio:","assunto":"Urbanismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelo recolhimento de entulho de vias públicas urbanas.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o:","assunto":"Urbanismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela colocação de placas de sinalização nas vias urbanas.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica:","assunto":"Urbanismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela iluminação pública nas vias urbanas.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de recolhimento de entulho:","assunto":"Urbanismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelo recolhimento de entulho de vias publicas urbanas.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de recolhimento de lixo:","assunto":"Urbanismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelo recolhimento de lixo solido doméstico nas áreas urbanas e transbordo\/destinação final.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de serraria:","assunto":"Urbanismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelo CAPTAÇÃO de madeira através do produtor rural em regime de parceria (%) para as necessidades da Prefeitura Municipal.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Setor de Comunica\u00e7\u00e3o","assunto":"Prefeitura","sobre":" Direcionamento e encaminhamento ao Setor de Comunicação, que funciona junto ao Gabinete do Prefeito.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Setor de ICMS","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Setor responsável por serviços de abertura e manutenção de cadastro de produtor rural.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Setor de Identifica\u00e7\u00e3o \u2013 IGP\/RS","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Setor responsável por solicitação de carteira de identidade.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Setor do INCRA","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Setor responsável por declaração para atualização de imóvel rural, emissão de CCIR e certidões.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a:","assunto":"Urbanismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela liberação de alvará de:  número de residência, abertura de vala, certidão de parcelamento de solo, alinhamento, construção de passeio (calçada) e muro frontal.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de atestado de escolaridade para fins de aposentadoria","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Fornecimento de atestado de Escolaridade comprovando que o aluno estuda em escolas do meio rural.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de atestado de matr\u00edcula e frequ\u00eancia","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Fornecimento de atestado de frequência para fins de concessão e\/ou comprovação para Bolsa Família.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ATESTADO DE REG\u00caNCIA DE CLASSE","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Fornecimento de atestado de Regência de classe por escola.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de ced\u00eancia de hor\u00e1rios","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Cedência de horários pra práticas esportivas na Quadra Ruby Stark, no bairro Cancelão ou Quadra de Gramado Sintético, no bairro Padre Reinaldo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de fechamento de rua e troca de sentido de via p\u00fablica:","assunto":"Urbanismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pela manutenção fechamento de ruas quando solicitado através de requerimento e pela execução dos serviços de troca de sentido de vias públicas do Município.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Habite-se","assunto":"Urbanismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos é responsável pelas solicitações de liberação de habite-se.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Reforma Habitacional: ","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"A Secretaria Municipal de Habitação é responsável pela coleta da inscrição da solicitação de reforma, encaminhamento para visita e parecer técnico e socioeconômico da Assistente Social, posterior compra e entrega do material concedido. De acordo com as Leis dos benefícios eventuais, nº. 1.033\/2009, nº. 1.494\/2014 e nº. 1.826\/2018.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de transporte escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Solicitação de transporte escolar para alunos da Rede Municipal.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de vagas e transfer\u00eancias - educa\u00e7\u00e3o infantil","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Solicitação de vagas ou transferências para 04 meses a 04 anos para Creches e a partir de 04 anos para Ed. Infantil (Pré-escola), com a data de corte de 31\/03, conforme a Resolução nº 01\/2020 CNE.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Teste r\u00e1pido de HIV, s\u00edfilis e hepatites virais ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Triagem sorológica de doenças infecto contagiosas.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Tour guiado","assunto":"Turismo","sobre":"Tour pelos 900 metros da linha farroupilha, contemplando os principais prédios e referenciais históricos do município de Piratini.","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vertente da Can\u00e7\u00e3o Nativa","assunto":"Cultura","sobre":"A Vertente da Canção Nativa de Piratini, é um evento anual que tem o objetivo de valorizar a cultura gaúcha, através da música.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia ambiental em sa\u00fade","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"É um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção, ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente, que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco 26 e das doenças ou agravos, em especial, as relativas a vetores, reservatórios e hospedeiros.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"É um conjunto de ações capazes de eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens, e da prestação de serviço de Interesse da saúde. A vigilância Sanitária (VISA) é responsável por promover e proteger a saúde e prevenir doenças por meio de estratégia e ações de educação e fiscalização em saúde.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}